Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 102/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMITE DE FISCALIZAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMIS.

Número/Ano: 101/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE MULTAS DE TRANSITO

Número/Ano: 100/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Número/Ano: 099/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Número/Ano: 098/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N°043/00, DE 17 DE ABRIL DE 2000.

Número/Ano: 097/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE LOTES DE TERRAS URBANAS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 096/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Número/Ano: 095/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA A CONSTITUIÇAO E COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS.

Número/Ano: 094/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N°041/00 DE 14 DE ABRIL DE 2000.

Número/Ano: 093/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, OS LOTES DE TERRAS DE NUMERO 01,02,03 E 09, DA QUADRA 54 DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 092/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA SERVIR COMO SECRETARIO DA ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO".

Número/Ano: 091/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 090/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SBRE A REGULAMENTAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL -FMIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 089/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - FMIS, DE SANTA RITA DO PARDO PARA O EXERCICIO DE 2000.

Número/Ano: 088/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 087/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE CONTROLE , AVALIAÇAO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA PREFEITUTA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 086/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DE BEM MOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO , VISANDO SUA POSTERIOR ALIENAÇAO, ATRAVES DE LEILAO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 085/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELH MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR.

Número/Ano: 084/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA NOMEAÇAO DE APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO.

Número/Ano: 083/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A RECONDUÇAO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.