Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 025/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA U.M.C - UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 024/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO AO CURSO DE MARCENARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 023/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO A CEDENCIA PARA O BANCO DO BRASIL S/A , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 022/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CORTE E COSTURA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 021/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO AO USO DO PROCON - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 020/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO AO USO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL , "JORGE DE OLIVEIRA SIMOES", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 019/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO AO USO DA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 018/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO NUCLEO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇAO PROFISSIONAL E REGISTRO.

Número/Ano: 017/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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HOMOLOGA E RATIFICA A AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEIS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO.

Número/Ano: 016/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 015/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA SERVIR COMO SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

Número/Ano: 014/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 013/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SERVIR COMO SECRETARIA DA E.M "SANTA RITA DE CASSIA".

Número/Ano: 012/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS

Número/Ano: 011/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N° 088/98, DE 24 DE AGOSTO DE 1998.

Número/Ano: 010/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL SUBSTITUTO PARA ATESTAR NOTAS DE EMPENHO , BOLETINS DIARIOS DE CAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS CONTABEIS.

Número/Ano: 009/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATESTAREM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO , EM NOTAS FISCAIS E RECIBOS.

Número/Ano: 008/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SECRETARIA DO GABINETE

Número/Ano: 007/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 006/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CRIA NUCLEO DE APOIO AS CONSELHOS MUNICIPAIS