Sistema de
Legislação
Legislação
Tipo de Busca
Geral
Número da Lei
Digite sua busca
Buscar
DECRETOS
Todas
DECRETOS
LEI COMPLEMENTAR
LEIS ORDINARIAS
Número/Ano:
047/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE INCORPORAÇAO DE SALARIO
Número/Ano:
046/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE A RECONDUÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AS RESPECTIVAS FUNÇOES
Número/Ano:
045/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DESIGNA ASSITENTE DE SECRETARIA PARA SERVIR COMO DIRETORA DA ESCOLA RAIMUNDO CANDIDO ARAUJO
Número/Ano:
044/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATESTAR NOTAS DE EMPENHO ,BOLETINS DIARIOS DE CAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS CONTABEIS
Número/Ano:
043/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Número/Ano:
042/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número/Ano:
041/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número/Ano:
040/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS SUPLENTES PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO E JULGAMENTO
Número/Ano:
039/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA DIREÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO
Número/Ano:
038/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
REVOGA DECRETO N 080/98 DE 10 DE AGOSTO DE 1.998 QUE DESIGNOU SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER POR DIREÇAO ESCOLAR
Número/Ano:
037/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR
Número/Ano:
036/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Número/Ano:
035/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Número/Ano:
034/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Número/Ano:
033/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número/Ano:
032/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO DE AVALIAÇAO DO ITBI IMPOSTO SOBRE TRAMISSAO DE BENS IMOVEIS
Número/Ano:
031/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTROS PROVIDENCIAS
Número/Ano:
030/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Número/Ano:
029/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO N098/97 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Número/Ano:
028/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
TRANSFERE A LOCALIZAÇAO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
69
70
71
72
73
74
75
76
77