Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 033/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 032/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO DE AVALIAÇAO DO ITBI IMPOSTO SOBRE TRAMISSAO DE BENS IMOVEIS

Número/Ano: 031/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTROS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 030/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número/Ano: 029/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA O DECRETO N098/97 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 028/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

TRANSFERE A LOCALIZAÇAO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Número/Ano: 027/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

TRANSFERE A LOCALIZAÇAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL JORGE OLIVEIRA SIMOES

Número/Ano: 026/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 025/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DELEGA COMPETENCIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Número/Ano: 024/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DELEGA COMPETENCIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Número/Ano: 023/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA O DECRETO 018/99 DE 15 DEJANEIRO DE 1.999 QUE DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Número/Ano: 022/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA O DECRETO 007/99 DE 06 DE JANEIRO DE 1.999 QUE DELEGOU COMPETENCIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 021/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIAS QUE MECIONA

Número/Ano: 020/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 019/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOÇAO SOCIAL TRABALHADO

Número/Ano: 018/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Número/Ano: 017/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DELEGA COMPETENCIA AO TITULAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE

Número/Ano: 016/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO IPTU DA PREMIOS

Número/Ano: 015/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

NOMEIA A COMISSAO PARA ANALISAR E EXARAR PARECER SOBRE APROVEITAMENTO DE VEICULO UTILITARIO

Número/Ano: 014/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DELEGA COPETENCIA A TITULAR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOÇAO SOCIAL E TRABALHO