Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 062/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA

Número/Ano: 061/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

PRORROGA O MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Número/Ano: 060/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 059/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 058/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 057/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

NOMEIA COMISSAO DE AVALIAÇAO DE BEM MOVEL (SUCATA), DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO ,VISANDO SUA POSTERIOR ALIENAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 056/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA

Número/Ano: 055/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 054/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NA REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 053/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

PRORROGA A DATA DO 3(TERCEIRO) SORTEIO DO CONCURSO IPTU DA PREMIOS

Número/Ano: 052/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 051/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A AMPLIAÇAO DE COBERTURA COM ESTRUTURA

Número/Ano: 050/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A AMPLICAÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: 049/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE CAFE PELA MANHA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Número/Ano: 048/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES

Número/Ano: 047/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE INCORPORAÇAO DE SALARIO

Número/Ano: 046/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A RECONDUÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AS RESPECTIVAS FUNÇOES

Número/Ano: 045/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA ASSITENTE DE SECRETARIA PARA SERVIR COMO DIRETORA DA ESCOLA RAIMUNDO CANDIDO ARAUJO

Número/Ano: 044/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATESTAR NOTAS DE EMPENHO ,BOLETINS DIARIOS DE CAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS CONTABEIS

Número/Ano: 043/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS