Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 086/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISCIPLINA O USO OBRIGATORIO DE CRACHA NAS DEPENDENCIAS DOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 085/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SERVIR JUNTO A E.E.P.E.P.S.G JOSE FERREIRA LIMA

Número/Ano: 084/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA AFIXAÇAO DE ATOS ADIMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS , NO QUADRO MURAL DO PAÇO MUNICIPAL

Número/Ano: 083/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COPETENCIA AO SECRETARIO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA DO PARDO-MS

Número/Ano: 082/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE SUPLENCIA DE EDUCAÇAO GERAL DO ENSINO DE 1 GRAU, NA EMPG RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO ,A PARTIR DO ANO DE 1.999

Número/Ano: 081/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZ O FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1 GRAU -NIVEL V A VIII NA EMPG RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO ,A PARTIR DO ANO LETIVO DE 1.999

Número/Ano: 080/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA PESPONDER PELA DIREÇAO DA E.M.P.G RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: 079/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 078/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DESISTENCIA DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO PARA PROFESSOR NIVEL 1

Número/Ano: 077/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DESISTENCIA DE CANDIDATO APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PUBLICO PARA PROFESSOR NIVEL 1

Número/Ano: 076/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DESISTENCIA DE CANDIDATA APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PUBLICO PARA ONDOTOLOGIA

Número/Ano: 075/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N 010/98 DE 09.01.1998

Número/Ano: 074/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número/Ano: 073/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA PARA ASSINATURA DE NOTA FISCAIS E RECIBOS INERENTES AD TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇAO RECIPROCA (IMPLEMENTAÇAO DE PROGRAMAS DE MAO DE OBRA )FIRMADO COM A CESP-CIA ENERGETICA DE SÃO PAULO

Número/Ano: 072/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS QUE FORMARAO A COMISSAO QUE RECEBERA O ACERVO BIBLIOTECARIO EQUIPAMENTO E MOBILIARIO,LICITADOS COM RECURSOS DA UNIAO FEDERAL ATRAVES DO MINISTERIO DA CULTURA

Número/Ano: 071/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVADO O REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE PRE-ESOCLAR ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR

Número/Ano: 070/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS QUE FORMARAO A COMISSAO QUE RECEBERA OS GENEROS ALIMENTICIOS ,LICITADOS COM RECURSOS DO FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO

Número/Ano: 069/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DESISTENCIA DA CANDIDATA APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PUBLICO PARA ONDOTOLOGA

Número/Ano: 068/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DESISTENCIA DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS

Número/Ano: 067/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL