Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 003/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATESTAREM FORNECIMENTO DE MATERIAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EM NOTAS FISCAIS E RECIBOS

Número/Ano: 002/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO PARA AVALIAÇAO DO ITBI IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS NO EXERCICIO DE 2000

Número/Ano: 001/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO

Número/Ano: 142/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

APROVA O ORCAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS PARA O EXERCICIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 141/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

APROVA ORÇAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO -FUNDEF,DE SANTA RITA DO PARDO-MS PARA EXERCICIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 139/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE APROVAÇAO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CASSIA

Número/Ano: 138/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A DIVULGAÇAO DA RELAÇAO MENSAL DE DIARIAS FORNECIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 137/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DIVULGA A RELAÇAO DE AUTORIDADES SANITARIAS CADASTRADAS NO SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE ,SANEAMENTO E HIGIENE

Número/Ano: 136/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA DECRETO 130/99 DE 14.12.1999

Número/Ano: 135/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA O DECRETO N111/99 DE 03.11.1999

Número/Ano: 134/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DE LOTES DE TERRAS DA AREA URBANA

Número/Ano: 133/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DO PREJUIZO CAUSADOS PELAS CHUVAS DE DEZEMBRO EM CURSO

Número/Ano: 132/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIAÇAO DOS VALORES ATRIBUIDOS A LOCAÇAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LOCADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 131/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO A REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇAO PARA PROFESSORES DE SEGUNDA A QUARTA SERIES E DE EDUCAÇAO INFANTIL

Número/Ano: 130/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO PARA AVALIAÇAO DE LOTES DE TERRAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 129/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INCORPORA A ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR A CRECHE MUNICIPAL ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR

Número/Ano: 128/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL ,OS IMOVEIS CONSTANTES DOS LOTES DE N 01 A 10 DA QUADRA N 94 DO PERIMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 127/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O ENSINO DA LINGUA ESTRANGEIRA (ESPANHOL) NO ENSINO FUNDAMENTAL 5 A 8 SERIE ,NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: 126/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO

Número/Ano: 125/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA E DA OUTRAS PROVINDENCIAS