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DECRETOS
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DECRETOS
LEI COMPLEMENTAR
LEIS ORDINARIAS
Número/Ano:
057/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
NOMEIA COMISSAO DE AVALIAÇAO DE BEM MOVEL (SUCATA), DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO ,VISANDO SUA POSTERIOR ALIENAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Número/Ano:
056/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA
Número/Ano:
055/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Número/Ano:
054/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NA REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Número/Ano:
053/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
PRORROGA A DATA DO 3(TERCEIRO) SORTEIO DO CONCURSO IPTU DA PREMIOS
Número/Ano:
052/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Número/Ano:
051/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE A AMPLIAÇAO DE COBERTURA COM ESTRUTURA
Número/Ano:
050/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE A AMPLICAÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO
Número/Ano:
049/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE CAFE PELA MANHA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Número/Ano:
048/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES
Número/Ano:
047/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE INCORPORAÇAO DE SALARIO
Número/Ano:
046/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE A RECONDUÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AS RESPECTIVAS FUNÇOES
Número/Ano:
045/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DESIGNA ASSITENTE DE SECRETARIA PARA SERVIR COMO DIRETORA DA ESCOLA RAIMUNDO CANDIDO ARAUJO
Número/Ano:
044/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATESTAR NOTAS DE EMPENHO ,BOLETINS DIARIOS DE CAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS CONTABEIS
Número/Ano:
043/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Número/Ano:
042/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número/Ano:
041/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número/Ano:
040/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS SUPLENTES PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO E JULGAMENTO
Número/Ano:
039/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA DIREÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO
Número/Ano:
038/99/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
REVOGA DECRETO N 080/98 DE 10 DE AGOSTO DE 1.998 QUE DESIGNOU SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER POR DIREÇAO ESCOLAR
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