Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 057/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO DE AVALIAÇAO DE BEM MOVEL (SUCATA), DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO ,VISANDO SUA POSTERIOR ALIENAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 056/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA

Número/Ano: 055/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 054/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NA REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 053/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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PRORROGA A DATA DO 3(TERCEIRO) SORTEIO DO CONCURSO IPTU DA PREMIOS

Número/Ano: 052/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 051/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A AMPLIAÇAO DE COBERTURA COM ESTRUTURA

Número/Ano: 050/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A AMPLICAÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: 049/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE CAFE PELA MANHA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Número/Ano: 048/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES

Número/Ano: 047/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE INCORPORAÇAO DE SALARIO

Número/Ano: 046/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A RECONDUÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AS RESPECTIVAS FUNÇOES

Número/Ano: 045/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA ASSITENTE DE SECRETARIA PARA SERVIR COMO DIRETORA DA ESCOLA RAIMUNDO CANDIDO ARAUJO

Número/Ano: 044/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATESTAR NOTAS DE EMPENHO ,BOLETINS DIARIOS DE CAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS CONTABEIS

Número/Ano: 043/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

Número/Ano: 042/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 041/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 040/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA MEMBROS SUPLENTES PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO E JULGAMENTO

Número/Ano: 039/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA DIREÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: 038/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA DECRETO N 080/98 DE 10 DE AGOSTO DE 1.998 QUE DESIGNOU SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER POR DIREÇAO ESCOLAR