Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 115/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIAÇAO DOS VALORES ATRIBUIDOS A LOCAÇAO DE BENS DE MOVEIS E IMOVEIS LOCACADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 114/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFORMAÇOES -JAR ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 113/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CLASSE DE ACELERAÇAO DO APRENDIZAGEM REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Número/Ano: 112/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 111/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA ISPETORIA ESCOLAR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO ,CULTURA E ESPORTE

Número/Ano: 110/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSAO DE REAVALIAÇAO DOS VALORES ATRIBUIDOS AOS BENS MOVEIS E IMOVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 109/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 108/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 107/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS O DIA 28 DE OUTUBRO DE 1.998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 106/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 105/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 104/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 103/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 102/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 101/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA A DEMONIÇAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 100/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA

Número/Ano: 099/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO DE AVALIAÇAO DE AREA DE TERRAS RURAIS

Número/Ano: 098/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS O DIA 05 DE OUTUBRO DE 1.998,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 097/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE OS SERVIÇOS ESSENCIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 096/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REGULAMENTA A ORGANIZAÇAO ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS