Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 005/1998/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 004/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COPETENCIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO ,CULTURA E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 003/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DIVULGA RELAÇAO DAS AUTORIDADES SANITARIAS CADASTRADAS NO SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 002/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 001/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE INCORPORAÇAO DE SALARIO

Número/Ano: 137/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE LINHAS DE TRANSPORTES ESCOLAR, NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS ,PARA O ANO LETIVO DE 1.998, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 136/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSAO ESPECIAL DE REVELAÇAO DOS VALORES ATRIBUIDOS A LOCAÇAO DE BENS IMOVEIS LOCADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 135/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N 332/97 DE 09/05/97 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -CMMA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

Número/Ano: 134/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COPETENCIA AO TITULAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE

Número/Ano: 133/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REGULAMENTA A LEI 348/97 DE 09 DE JULHO DE 1.997, QUE CRIA O CONSELHO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO E DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO -CMACS/FUNDEF/SRP.

Número/Ano: 132/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA MATRICULA DE CRIANÇAS NA CRECHE MUNICIPAL ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR

Número/Ano: 131/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A APROVAÇAO DO CALENDARIO ESCOLAR DA E.M.P.G. SANTA RITA DE CASSIA

Número/Ano: 130/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A APROVAÇAO DO CALENDARIO ESCOLAR DA E.M.P.G. RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: 129/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A APROVAÇAO DO QUADRO CURRICULAR DA E..M.P.G RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: 128/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DA E.M.P.G RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: 127/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DA E.M.R.P.G SANTA RITA DE CASSIA-POLO

Número/Ano: 126/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE FUNCIONAMENTO DE CURSO PRE-ESCOLAR 1 E 2

Número/Ano: 125/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CURSO PRE-ESCOLAR 1 E 2

Número/Ano: 124/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO DO ANO ESCOLAR DE 1998,NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Número/Ano: 123/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATESTAR FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EM NOTA FISCAIS E RECIBOS.