Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 034/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DESISTENCIA DE CANDIDATA APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PUBLICO PARA AGENTE ADMINISTRATIVO

Número/Ano: 033/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 032/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS -QUINTA-FEIRA SANTA ,E DA OUTRAS PROVINCIAS

Número/Ano: 031/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 030/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA SITUAÇAO DE EMERGENCIA EM AREAS LIMITADAS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 029/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DENOMINA AS SALAS ANEXAS A EMRPG SANTA RITA DE CASSIA-POLO QUE FUNCIONARAO NO ANO LETIVO DE 1998

Número/Ano: 028/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SECRETARIA DA E.M.P.G RAIUMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: 027/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ANEXA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ,AS SALAS QUE MECIONA

Número/Ano: 026/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 025/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDORA MUNICIPAL

Número/Ano: 024/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SECRETARIA DA E.M.P.G RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: 023/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COPETENCIA AO CHEFE DE SETOR DE PESSOAL

Número/Ano: 022/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUP´LEMENTAR

Número/Ano: 021/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DESISTENCIA DE CANDIDATA APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PUBLICO PARA PROFESSOR -NIVEL 1

Número/Ano: 020/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO DE AVALIAÇAO DE BENS MOVEIS (SUCATA) DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO VISANDO SUA POSTERIOR ALIENAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 019/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 018/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REGULAMENTO O HORARIO DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA RITA DO PARDO ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 017/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DESISTENCIA DE CANDIDATA APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PUBLICO PARA ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS SIMBOLO ADM PADRAO V

Número/Ano: 016/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O CADAS TRATAMENTO E RECADASTRAMENTO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRA PROVIDENCIAS

Número/Ano: 015/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MECIONA