Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 075/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1. DO DECRETO N 009/97 DE 06/01/97,QUE ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAS PARA CONTENTAÇAO DESPESAS NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 074/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DELEGA COPETENCIA A SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 073/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Delega competencia

Número/Ano: 072/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Delega competencia ao chefe do departamento pessoal

Número/Ano: 071/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito especial

Número/Ano: 070/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito especial

Número/Ano: 069/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Delega competência a diretora de educação

Número/Ano: 068/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Aprova o regimento do conselho municipal de assistência social

Número/Ano: 067/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar

Número/Ano: 066/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

abertura de credito suplementar para o Fundo Municipal de Previdência Social

Número/Ano: 065/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Comissão de recebimento dos generos alimenticios

Número/Ano: 064/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Aprovação do regimento interno do conselho municipal da criança e adolescente

Número/Ano: 063/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Situação de emergência no municipio de santa rita do pardo

Número/Ano: 062/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

nomeação do cmdca

Número/Ano: 061/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Comissão de recebimento dos generos alimenticios

Número/Ano: 060/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Comissão de recebimento dos generos alimenticios

Número/Ano: 059/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito especial

Número/Ano: 058/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar

Número/Ano: 057/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Nomeação da comissão especial de avaliação

Número/Ano: 056/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Provimentos de emprego para o município