Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 042/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Consideração de ponto facultativo

Número/Ano: 041/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

fundo municipal da infância e adolescência

Número/Ano: 040/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Reajuste salarial dos servidores públicos municipais

Número/Ano: 039/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Denomina as salas anexas a EMRPG

Número/Ano: 038/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Autorização da realização de concursos públicos e prova de títulos

Número/Ano: 036/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Aprova o regimento interno do conselho municipal de desenvolvimento rural

Número/Ano: 035/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Aquisição de combustível lubrificante

Número/Ano: 034/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Nomeação dos membros efetivos e suplentes do conselho Municipal de Alimentação Escolar

Número/Ano: 033/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Oficializa o SISVAN

Número/Ano: 032/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Transfere de local o funcionamento da EMRPG

Número/Ano: 031/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Considera ponto facultativo nas repartições públicas na quinta feira santa

Número/Ano: 030/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Nomeação da comissão do projeto pro-moradia

Número/Ano: 029/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre as férias dos servidores da prefeitura Municipal

Número/Ano: 028/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Afixação dos atos administrativos

Número/Ano: 027/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre o disciplinamento de ambulâncias

Número/Ano: 026/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o serviço de transporte escolar e da outras providencias

Número/Ano: 025/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Aprova o regimento interno da comissão de defesa civil municipal

Número/Ano: 024/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre o sistema de vigilância alimentar de Santa Rita do Pardo

Número/Ano: 023/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Constitui a comissão municipal de Defesa Civil

Número/Ano: 022/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os membros do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural