Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 090/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL ,AREAS DE TERRAS SITUADAS NESSE MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS COMARCA DE BRASILANDIA ,ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ,COM FINALIDADE DE CONSTRUÇAO DE PISTA DE POUSO DE AREONAVE

Número/Ano: 089/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 088/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SERVIR COMO SECRETARIA DA E.M.R.P.G SANTA RITA DE CASSIA

Número/Ano: 087/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR

Número/Ano: 086/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISCIPLINA O USO OBRIGATORIO DE CRACHA NAS DEPENDENCIAS DOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 085/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SERVIR JUNTO A E.E.P.E.P.S.G JOSE FERREIRA LIMA

Número/Ano: 084/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA AFIXAÇAO DE ATOS ADIMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS , NO QUADRO MURAL DO PAÇO MUNICIPAL

Número/Ano: 083/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COPETENCIA AO SECRETARIO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA DO PARDO-MS

Número/Ano: 082/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE SUPLENCIA DE EDUCAÇAO GERAL DO ENSINO DE 1 GRAU, NA EMPG RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO ,A PARTIR DO ANO DE 1.999

Número/Ano: 081/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZ O FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1 GRAU -NIVEL V A VIII NA EMPG RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO ,A PARTIR DO ANO LETIVO DE 1.999

Número/Ano: 080/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA PESPONDER PELA DIREÇAO DA E.M.P.G RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: 079/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 078/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DESISTENCIA DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO PARA PROFESSOR NIVEL 1

Número/Ano: 077/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DESISTENCIA DE CANDIDATO APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PUBLICO PARA PROFESSOR NIVEL 1

Número/Ano: 076/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DESISTENCIA DE CANDIDATA APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PUBLICO PARA ONDOTOLOGIA

Número/Ano: 075/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N 010/98 DE 09.01.1998

Número/Ano: 074/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número/Ano: 073/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA PARA ASSINATURA DE NOTA FISCAIS E RECIBOS INERENTES AD TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇAO RECIPROCA (IMPLEMENTAÇAO DE PROGRAMAS DE MAO DE OBRA )FIRMADO COM A CESP-CIA ENERGETICA DE SÃO PAULO

Número/Ano: 072/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS QUE FORMARAO A COMISSAO QUE RECEBERA O ACERVO BIBLIOTECARIO EQUIPAMENTO E MOBILIARIO,LICITADOS COM RECURSOS DA UNIAO FEDERAL ATRAVES DO MINISTERIO DA CULTURA

Número/Ano: 071/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVADO O REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE PRE-ESOCLAR ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR