Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 111/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS QUE FORMARAO A COMISSAO QUE RECEBERA OS MATERIAS DIVERSOS ,LICITAÇAO COM RECURSOS DA PROMOSUL

Número/Ano: 110/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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PRORROGA O HORARIO DOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS NO MES DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 109/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPICAL DE AVALIAÇAO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS

Número/Ano: 108/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COPETENCIA A SECRETARIA GERAL ADJUNTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 107/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 106/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 105/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 104/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 103/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISCIPLINA O GOZO DE LINCENÇA -PREMIO , E DAS OUTRAS PROVIDAS

Número/Ano: 102/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COPETENCIA A SECRETARIA GERAL ADJUNTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 101/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 100/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COPETENCIA AO SECRETARIO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO -MS

Número/Ano: 099/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REGULAMENTO A LEI 362/97 DE 19/09/1997,QUE DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE SEMENTES DE ALGODAO ,A PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA DO PARDO -MS

Número/Ano: 098/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NORMAS DE UTILIZAÇAO DO SALAO MUNICIPAL

Número/Ano: 097/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DE CONCURSO PUBLICO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 096/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 095/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DETERMINA MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 094/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DIVULGA RELAÇAO DAS AUTORIDADES SANITARIAS CADASTRADA NO SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 093/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE INCORPORAÇAO DE SALARIO

Número/Ano: 092/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL