Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 070/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI PROCEDIMENTO PARA A EXPEDIÇAO E REVALIDAÇÃO DE ALVARA SANITARIO NA FORMA QUE MENCIONA

Número/Ano: 069/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 068/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 067/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CRIA PROGRAMA SOCIAL AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 066/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇAO DE CURSOS DE CAPACITAÇAO E APERFEÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 065/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número/Ano: 064/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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RETORNA AO PREDIO DE ORIGEM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOÇAO SOCIAL E TRABALHO

Número/Ano: 063/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS OBJETIVADO A CONTEÇAO DE DESPESAS

Número/Ano: 062/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA

Número/Ano: 061/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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PRORROGA O MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Número/Ano: 060/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 059/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 058/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 057/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO DE AVALIAÇAO DE BEM MOVEL (SUCATA), DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO ,VISANDO SUA POSTERIOR ALIENAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 056/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA

Número/Ano: 055/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 054/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NA REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 053/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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PRORROGA A DATA DO 3(TERCEIRO) SORTEIO DO CONCURSO IPTU DA PREMIOS

Número/Ano: 052/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 051/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A AMPLIAÇAO DE COBERTURA COM ESTRUTURA