Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 048/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES

Número/Ano: 047/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE INCORPORAÇAO DE SALARIO

Número/Ano: 046/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A RECONDUÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AS RESPECTIVAS FUNÇOES

Número/Ano: 045/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA ASSITENTE DE SECRETARIA PARA SERVIR COMO DIRETORA DA ESCOLA RAIMUNDO CANDIDO ARAUJO

Número/Ano: 044/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATESTAR NOTAS DE EMPENHO ,BOLETINS DIARIOS DE CAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS CONTABEIS

Número/Ano: 043/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

Número/Ano: 042/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 041/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 040/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA MEMBROS SUPLENTES PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO E JULGAMENTO

Número/Ano: 039/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA DIREÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: 038/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA DECRETO N 080/98 DE 10 DE AGOSTO DE 1.998 QUE DESIGNOU SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER POR DIREÇAO ESCOLAR

Número/Ano: 037/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR

Número/Ano: 036/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número/Ano: 035/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 034/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 033/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 032/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO DE AVALIAÇAO DO ITBI IMPOSTO SOBRE TRAMISSAO DE BENS IMOVEIS

Número/Ano: 031/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTROS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 030/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número/Ano: 029/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA O DECRETO N098/97 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS