Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 101/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA A DEMONIÇAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 100/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA

Número/Ano: 099/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO DE AVALIAÇAO DE AREA DE TERRAS RURAIS

Número/Ano: 098/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS O DIA 05 DE OUTUBRO DE 1.998,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 097/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE OS SERVIÇOS ESSENCIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 096/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REGULAMENTA A ORGANIZAÇAO ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS

Número/Ano: 095/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DE LOTES DE TERRAS DA AREA URBANA

Número/Ano: 094/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O ENSINO DA LINGUA ESTRANGEIRA(INGLES)NO ENSINO FUNDAMENTAL 1 A 4 SERIE ,NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: 093/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAOI AMIGAVEL OU JUDICIAL ,OS IMOVEIS CONSTANTES DOS LOTES DE N11 E 12 DA QUADRA N53,DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA RIDA DO PARDO-MS ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 092/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA ASSITENTE ADMINISTRATIVA PARA SERVIR COMO SECRETARIA DA EMPE ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR

Número/Ano: 091/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA JORNAL PARA PUBLICAÇAO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 090/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL ,AREAS DE TERRAS SITUADAS NESSE MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS COMARCA DE BRASILANDIA ,ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ,COM FINALIDADE DE CONSTRUÇAO DE PISTA DE POUSO DE AREONAVE

Número/Ano: 089/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 088/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SERVIR COMO SECRETARIA DA E.M.R.P.G SANTA RITA DE CASSIA

Número/Ano: 087/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR

Número/Ano: 086/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISCIPLINA O USO OBRIGATORIO DE CRACHA NAS DEPENDENCIAS DOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 085/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SERVIR JUNTO A E.E.P.E.P.S.G JOSE FERREIRA LIMA

Número/Ano: 084/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA AFIXAÇAO DE ATOS ADIMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS , NO QUADRO MURAL DO PAÇO MUNICIPAL

Número/Ano: 083/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COPETENCIA AO SECRETARIO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA DO PARDO-MS

Número/Ano: 082/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE SUPLENCIA DE EDUCAÇAO GERAL DO ENSINO DE 1 GRAU, NA EMPG RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO ,A PARTIR DO ANO DE 1.999