Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 086/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 085/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO

Número/Ano: 084/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CRIA A COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA ,E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 083/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 082/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇAO DE MEMBRO DA COMISSAO MUNICIPAL DE CONCURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

Número/Ano: 081/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS QUE FORMARAO COMISSAO QUE RECEBERA OS GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAS DIVERSOS,LICITADOS COM RECURSO DA PROMOSUL.

Número/Ano: 080/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇAO DE DESEMPENHO NO ESTAGIO PROBATORIO,E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 079/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA COMISSAO MUNICIPAL DE CONCURSO PUBLICO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 078/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE COMISSAO,COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A ESTALAÇAO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS

Número/Ano: 077/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REGULAMENTO A LEI N 345/97 DE 09 DE JULHO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE PEDRAS E AREAIS PARA CONSTRUÇAO DE PASSEIOS E CALÇADAS EM VIAS URBANAS .

Número/Ano: 076/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 075/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1. DO DECRETO N 009/97 DE 06/01/97,QUE ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAS PARA CONTENTAÇAO DESPESAS NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 074/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COPETENCIA A SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 206/2.021/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Número/Ano: 073/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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Delega competencia

Número/Ano: 072/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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Delega competencia ao chefe do departamento pessoal

Número/Ano: 071/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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Dispoe sobre a abertura de credito especial

Número/Ano: 070/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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Dispoe sobre a abertura de credito especial

Número/Ano: 069/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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Delega competência a diretora de educação

Número/Ano: 068/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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Aprova o regimento do conselho municipal de assistência social