Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 063/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 062/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA CHEFE DE SETOR DE ENSINO PARA SERVIR COMO COORDENADORA LOCAL DO PROCON -COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SRP/MS

Número/Ano: 061/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA CHEFA DE GABINETE

Número/Ano: 060/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-CMMA

Número/Ano: 059/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE LOCAÇAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 058/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DE LOTE DE TERRENO DA AREA DE EXPANSAO URBANA

Número/Ano: 057/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 056/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE REGULAMENTO DO VALOR DE REFERENCIA FISCAL VR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 055/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS CMACS/FUNDEF/SRP.

Número/Ano: 054/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número/Ano: 053/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 051/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES

Número/Ano: 050/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇAO

Número/Ano: 049/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA DIREÇAO DA E.M.P.E ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR

Número/Ano: 048/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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IINCORPORA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ESCOLA QUE MECIONA

Número/Ano: 047/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 046/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE PRORROGAÇAO DO MANDATO DA DIRETORIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Número/Ano: 045/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número/Ano: 044/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DE LOTE DE TERRONO URBANO

Número/Ano: 043/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO PARA AVALIAÇAO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM ESTAGIO PROBATORIO