Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 068/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Aprova o regimento do conselho municipal de assistência social

Número/Ano: 067/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar

Número/Ano: 066/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

abertura de credito suplementar para o Fundo Municipal de Previdência Social

Número/Ano: 065/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Comissão de recebimento dos generos alimenticios

Número/Ano: 064/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Aprovação do regimento interno do conselho municipal da criança e adolescente

Número/Ano: 063/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Situação de emergência no municipio de santa rita do pardo

Número/Ano: 062/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

nomeação do cmdca

Número/Ano: 061/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Comissão de recebimento dos generos alimenticios

Número/Ano: 060/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Comissão de recebimento dos generos alimenticios

Número/Ano: 059/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito especial

Número/Ano: 058/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar

Número/Ano: 057/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Nomeação da comissão especial de avaliação

Número/Ano: 056/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Provimentos de emprego para o município

Número/Ano: 055/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

nomeia o interlocutor do município junto ao pornaf

Número/Ano: 054/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Designa servidora para Campo Grande/MS

Número/Ano: 053/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Consideração de ponto facultativo

Número/Ano: 052/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Criação do conselho municipal de entorpecentes

Número/Ano: 051/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar

Número/Ano: 050/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Dispoe sobre a abertura de credito especial

Número/Ano: 049/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

Regulamentação da distribuição de oleo disel