Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 075/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N 010/98 DE 09.01.1998

Número/Ano: 074/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número/Ano: 073/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA PARA ASSINATURA DE NOTA FISCAIS E RECIBOS INERENTES AD TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇAO RECIPROCA (IMPLEMENTAÇAO DE PROGRAMAS DE MAO DE OBRA )FIRMADO COM A CESP-CIA ENERGETICA DE SÃO PAULO

Número/Ano: 072/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS QUE FORMARAO A COMISSAO QUE RECEBERA O ACERVO BIBLIOTECARIO EQUIPAMENTO E MOBILIARIO,LICITADOS COM RECURSOS DA UNIAO FEDERAL ATRAVES DO MINISTERIO DA CULTURA

Número/Ano: 071/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVADO O REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE PRE-ESOCLAR ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR

Número/Ano: 070/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS QUE FORMARAO A COMISSAO QUE RECEBERA OS GENEROS ALIMENTICIOS ,LICITADOS COM RECURSOS DO FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO

Número/Ano: 069/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DESISTENCIA DA CANDIDATA APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PUBLICO PARA ONDOTOLOGA

Número/Ano: 068/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DESISTENCIA DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS

Número/Ano: 067/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número/Ano: 066/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, AREAS DE TERRAS SITUADAS NESTE MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO ,COMARCA DE BRASILANDIA ,ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Número/Ano: 065/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE OS PARAMENTROS PARA PROCEDIMENTOS LICITATIROS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 064/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO DE AVALIAÇAO DO ITBI IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS

Número/Ano: 063/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 062/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA CHEFE DE SETOR DE ENSINO PARA SERVIR COMO COORDENADORA LOCAL DO PROCON -COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SRP/MS

Número/Ano: 061/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA CHEFA DE GABINETE

Número/Ano: 060/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-CMMA

Número/Ano: 059/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE LOCAÇAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 058/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DE LOTE DE TERRENO DA AREA DE EXPANSAO URBANA

Número/Ano: 057/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 056/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE REGULAMENTO DO VALOR DE REFERENCIA FISCAL VR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS