Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 122/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA A SERVIDORA MUNICIPAL PARA SUBSTITUIR TITULAR NA COMISSAO PERMARNETE DE LICITAÇAO E JULGAMENTO

Número/Ano: 121/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DA E.M.R.P.G SANTA RITA DE CASSIA-POLO

Número/Ano: 120/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS QUE FORMARAO A COMISSAO QUE RECEBERA OS DE CONSUMO LICITADOS COM RECURSOS DA PROMASUL

Número/Ano: 119/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS QUE FORMARAO A COMISSAO QUE RECEBERA OS MATERIAIS DE CONSUMO LICITADOS COM RECURSOS DA PROMASUL

Número/Ano: 118/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS QUE FORMARAO A COMISSAO QUE RECEBERA OS MATERIAS DIVERSOS MEDICAMENTOS ALIMENTOS E OUTROS ,LICITADOS COM RECURSOS DA PROMOSUL

Número/Ano: 117/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 116/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ISTITUI RECESSO ADMINISTRATIVO ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 115/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COPETENCIA A CHEFA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 114/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CRIA A COMISSAO EXECUTIVA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E COORDENAÇAO DO PLANO ERRADICAÇAO DO AEDES AEGYPTI

Número/Ano: 113/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 112/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COPETENCIA A CHEFA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 111/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS QUE FORMARAO A COMISSAO QUE RECEBERA OS MATERIAS DIVERSOS ,LICITAÇAO COM RECURSOS DA PROMOSUL

Número/Ano: 110/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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PRORROGA O HORARIO DOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS NO MES DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 109/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPICAL DE AVALIAÇAO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS

Número/Ano: 108/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COPETENCIA A SECRETARIA GERAL ADJUNTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 107/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 106/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 105/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 104/97/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 103/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISCIPLINA O GOZO DE LINCENÇA -PREMIO , E DAS OUTRAS PROVIDAS