Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 037/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR

Número/Ano: 036/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número/Ano: 035/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 034/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 033/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 032/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO DE AVALIAÇAO DO ITBI IMPOSTO SOBRE TRAMISSAO DE BENS IMOVEIS

Número/Ano: 031/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTROS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 030/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número/Ano: 029/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA O DECRETO N098/97 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 028/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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TRANSFERE A LOCALIZAÇAO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Número/Ano: 027/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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TRANSFERE A LOCALIZAÇAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL JORGE OLIVEIRA SIMOES

Número/Ano: 026/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 025/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Número/Ano: 024/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Número/Ano: 023/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO 018/99 DE 15 DEJANEIRO DE 1.999 QUE DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Número/Ano: 022/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO 007/99 DE 06 DE JANEIRO DE 1.999 QUE DELEGOU COMPETENCIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 021/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIAS QUE MECIONA

Número/Ano: 020/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 019/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A SERVIDORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOÇAO SOCIAL TRABALHADO

Número/Ano: 018/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO