Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 002/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 001/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO E JULGAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO

Número/Ano: 133/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA A DENOMINAÇAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 132/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS PARA O ANO LETIVO DE 1.999 DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 131/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE CRITERIOS PARA CLASSIFICAÇAO DAS SALAS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CASSIA DE LOCALIZAÇAO DE DIFICIL PROVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 130/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO 051/98 DE 15 DE MAIO DE 1.998 QUE DELEGA COMPETENCIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES

Número/Ano: 129/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO 004/98 DE 05 DE JANEIRO DE 1.998 QUE DELEGA COMPETENCIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTE

Número/Ano: 128/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS PARA O EXERCICIO DE 1999 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 127/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DEFINE SALAS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CASSIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIFICIL ACESSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 126/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI O VOTO DE LOUVOR A SER CONFERIDO A FUCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 125/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REGULAMENTA AS NORMAS E FORMAS DE COMERCEALIZAÇAO DE BLOQUETES DE QUE TRATA A LEI N469/98 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998

Número/Ano: 124/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DENOMINA AS SALAS ANEXAS A EMRPG SANTA RITA DE CASSIA-POLO QUE FUNCIONARAO NO ANO LETIVO DE 1999

Número/Ano: 123/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O ENSINO DA LINGUA ESTRANGEIRA(INGLES)NO ENSINO FUNDAMENTAL 1 A 4 SERIE ,NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: 122/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 121/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTE A REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇAO DE PROFESSORES PARA CLASSE DE ACELERAÇAO DE APRENDIZAGEM

Número/Ano: 120/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGINA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO SETOR DE TRIBUTAÇAO DURANTE O PERIODO DE FERIAS DA TITULAR

Número/Ano: 119/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE RECESSO DE FIM DO ANO

Número/Ano: 118/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA MEMBROS QUE COMPOE A JUNTA ADMINISTRATIVAS DE RERCUSOS DE INFRAÇOES -JARI E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 117/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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PRORROGA O HORARIO DOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS NO MES DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 116/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR