Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 055/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS CMACS/FUNDEF/SRP.

Número/Ano: 054/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número/Ano: 053/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 051/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES

Número/Ano: 050/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇAO

Número/Ano: 049/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA DIREÇAO DA E.M.P.E ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR

Número/Ano: 048/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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IINCORPORA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ESCOLA QUE MECIONA

Número/Ano: 047/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 046/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE PRORROGAÇAO DO MANDATO DA DIRETORIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Número/Ano: 045/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número/Ano: 044/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DE LOTE DE TERRONO URBANO

Número/Ano: 043/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO PARA AVALIAÇAO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM ESTAGIO PROBATORIO

Número/Ano: 042/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA AS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 041/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISCIPLINA A DIVULGAÇAO E A COMERCIALI DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO HAMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 040/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 039/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REGULAMENTA A BASE DE CALCULO PARA COBRANÇA DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA)REFERENTE AOS ITENS 31 E 33 DA TABELA 01 DA LEI COMPLEMENTAR N 008/93 DE 31.12.93

Número/Ano: 038/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 037/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DESISTENCIA DE CANDIDATA APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PUBLICO PARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM SIMBOLOS SS-PADRAO IV

Número/Ano: 036/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DESISTENCIA DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO PARA ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE

Número/Ano: 035/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DESISTENCIA DE CANDIDATA APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PUBLICO PARA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO