Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 095/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DETERMINA MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 094/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DIVULGA RELAÇAO DAS AUTORIDADES SANITARIAS CADASTRADA NO SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 093/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE INCORPORAÇAO DE SALARIO

Número/Ano: 092/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 091/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 090/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI PROCEDIMENTO PARA EXPEDIÇAO E REALIZAÇAO DO ALVARA SANITARIO,,NA FORMA QUE MECIONA

Número/Ano: 089/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 088/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 087/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE INTERDIÇAO DO SALAO MUNICIPAL

Número/Ano: 086/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 085/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO

Número/Ano: 084/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CRIA A COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA ,E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 083/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 082/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇAO DE MEMBRO DA COMISSAO MUNICIPAL DE CONCURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

Número/Ano: 081/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS QUE FORMARAO COMISSAO QUE RECEBERA OS GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAS DIVERSOS,LICITADOS COM RECURSO DA PROMOSUL.

Número/Ano: 080/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇAO DE DESEMPENHO NO ESTAGIO PROBATORIO,E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 079/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA COMISSAO MUNICIPAL DE CONCURSO PUBLICO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 078/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE COMISSAO,COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A ESTALAÇAO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO -MS

Número/Ano: 077/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REGULAMENTO A LEI N 345/97 DE 09 DE JULHO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE PEDRAS E AREAIS PARA CONSTRUÇAO DE PASSEIOS E CALÇADAS EM VIAS URBANAS .

Número/Ano: 076/1997/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR