Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 128/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 127/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 126/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA A COMPOSIÇAO DO COMITE DE FISCALIZAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMIS.

Número/Ano: 125/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 124/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE PARALIZAÇAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 123/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DE AUTORIZAÇAO DE DEBITO.

Número/Ano: 122/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇAO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇAO E FUNCIONAMENTO.

Número/Ano: 121/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O RETORNO E APRESENTAÇAO DO SERVIDOR MUNICIPAL EM AFASTAMENTO , POR CEDENCIA , E DA UTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 120/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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PRORROGA O HORARIO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MES DE DEZEMBRO DE 2.000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 119/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇOES DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITAÇAO E JULGAMENTO .

Número/Ano: 118/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS .

Número/Ano: 117/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DE CONTROLE ORÇAMENTARIO E PLANEJAMENTO

Número/Ano: 116/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS PELOS MEMBROS DO COMITE DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL-FMIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 115/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 114/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA , PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS , EXERCICIO DE 2020, FACE AS RECOMENDAÇOES DA LEI COMPLEMENTAR N°101/2000, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 113/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 112/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA PARA EXECUÇAO DO PROCESSO LICITATORIO , DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇOES.

Número/Ano: 111/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOÇAO SOCIAL E TRABALHO.

Número/Ano: 110/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTENÇAO, E REDUÇAO DE DESPESAS DO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 109/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PUBLICOS POR ATOS E EVENTOS RELACIONADOS A REALIZAÇAO, A CORREÇAO E A COMPROVAÇAO DA DESPESA PUBLICA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.