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DECRETOS
LEI COMPLEMENTAR
LEIS ORDINARIAS
Número/Ano:
126/98/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
INSTITUI O VOTO DE LOUVOR A SER CONFERIDO A FUCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Número/Ano:
125/98/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
REGULAMENTA AS NORMAS E FORMAS DE COMERCEALIZAÇAO DE BLOQUETES DE QUE TRATA A LEI N469/98 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Número/Ano:
124/98/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DENOMINA AS SALAS ANEXAS A EMRPG SANTA RITA DE CASSIA-POLO QUE FUNCIONARAO NO ANO LETIVO DE 1999
Número/Ano:
123/98/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE O ENSINO DA LINGUA ESTRANGEIRA(INGLES)NO ENSINO FUNDAMENTAL 1 A 4 SERIE ,NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO
Número/Ano:
122/98/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número/Ano:
121/98/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTE A REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇAO DE PROFESSORES PARA CLASSE DE ACELERAÇAO DE APRENDIZAGEM
Número/Ano:
120/98/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DESIGINA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO SETOR DE TRIBUTAÇAO DURANTE O PERIODO DE FERIAS DA TITULAR
Número/Ano:
119/98/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE RECESSO DE FIM DO ANO
Número/Ano:
118/98/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS QUE COMPOE A JUNTA ADMINISTRATIVAS DE RERCUSOS DE INFRAÇOES -JARI E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Número/Ano:
117/98/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
PRORROGA O HORARIO DOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS NO MES DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Número/Ano:
116/98/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número/Ano:
115/98/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DESIGNA COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIAÇAO DOS VALORES ATRIBUIDOS A LOCAÇAO DE BENS DE MOVEIS E IMOVEIS LOCACADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS
Número/Ano:
114/98/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFORMAÇOES -JAR ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Número/Ano:
113/98/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE A CLASSE DE ACELERAÇAO DO APRENDIZAGEM REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Número/Ano:
112/98/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Número/Ano:
111/98/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA ISPETORIA ESCOLAR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO ,CULTURA E ESPORTE
Número/Ano:
110/98/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSAO DE REAVALIAÇAO DOS VALORES ATRIBUIDOS AOS BENS MOVEIS E IMOVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS
Número/Ano:
109/98/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Número/Ano:
108/98/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Número/Ano:
107/98/2021
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS O DIA 28 DE OUTUBRO DE 1.998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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