Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 005/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA SERVIDOR PARA ATESTAR NOTAS DE EMPENHO, BOLETINS DIARIOS DE CAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS CONTABEIS.

Número/Ano: 004/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO PARA AVALIAÇAÕ DO ITBI- IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS MOVEIS NO EXERCICIO DE 2001.

Número/Ano: 003/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 002/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE INTERDIÇAO DE GINASIO DE ESPORTE

Número/Ano: 001/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA DIRETORA PARA A ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO".

Número/Ano: 153/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA DECRETOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA

Número/Ano: 152/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA DECRETOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA

Número/Ano: 151/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA DECRETOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA

Número/Ano: 150/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA DECRETOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA

Número/Ano: 149/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA DECRETOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA

Número/Ano: 148/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA DECRETOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA

Número/Ano: 147/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA DECRETOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA

Número/Ano: 146/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA DECRETOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA

Número/Ano: 145/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA DECRETO DE DELEGAÇAO DE COMPETENCIA

Número/Ano: 144/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA O DECRETO N°002 DE 04 DE JANEIRO DE 2000

Número/Ano: 143/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA O DECRETO N°001/00 DE 04 DE JANEIRO DE 2000

Número/Ano: 142/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSAO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 141/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA O DECRETO N°069/00, DE 30 DE JUNHO DE 2000

Número/Ano: 140/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000.

Número/Ano: 139/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS PARA O EXERCICIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.