Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 089/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO PARA SER UTILIZADO COMO DEPOSITO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.

Número/Ano: 088/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A LOTAÇAO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE PARA OS ASSENTAMENTOS RURAIS

Número/Ano: 087/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AS FERIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 086/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL,PARA FINS DE ALIENAÇAO ATRAVES DE LEILAO PUBLICO.

Número/Ano: 085/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SERVIREM COMO USUARIOS DO SISTEMA "STN- COLETA DE DADOS MUNICIPAIS"

Número/Ano: 084/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 083/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE LEITE "IN NATURA" POR LITRO, VISANDO SUA POSTERIOR AQUISIÇAO ATRAVES DE PROCESSO LICITATORIO, E DOAÇAO AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

Número/Ano: 082/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE" SUCATA" DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO VISANDO SUA POSTERIOR ALIENAÇAO ATRAVES DE LEILAO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 081/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 080/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE INCORPORAÇAO DE SALARIO

Número/Ano: 079/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 078/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES DA COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA

Número/Ano: 077/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS O DIA 12 DE ABRIL DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 076/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REENQUADRA OS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS , NA FORMA QUE DISPOE O ANEXO III DA TABELA I DA LEI 660/ 01 DE 15 DE MARÇO DE 2001

Número/Ano: 075/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMANTAR

Número/Ano: 074/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 073/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA, COMO REPRESETANTES DO PODER PUBLICO MUNICIPAL

Número/Ano: 072/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 071/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 070/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR