Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 149/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS MIUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 148/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 147/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ESTABILIDADE DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL

Número/Ano: 146/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS BASICOS.

Número/Ano: 145/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N ° 131/2001, DE 22 DE JUNHO DE 2001

Número/Ano: 144/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE RECONDUÇAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS AOS CARGOS

Número/Ano: 143/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATESTAR FORNECIMENTOS DE MATERIAIS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EM NOTAS FISCAIS E RECIBOS

Número/Ano: 142/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATESTAR FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EM NOTAS FISCAIS E RECIBOS

Número/Ano: 141/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 140/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 139/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PARA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Número/Ano: 138/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA ESCOLA , DURANTE AS FERIA REGULAMENTARES DA TITULAR

Número/Ano: 137/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENADORIA DE TRANSITO

Número/Ano: 136/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPOEM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇOES -JARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 135/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CRIA PROJETO EXPERIMENTAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ATRAVES DE MODULOS, NA 5ª SERIE DA ESCOLA MUNICIPAL " RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO"

Número/Ano: 134/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA O NTERLOCUTOR DO MUNICIPIO JUNTO AO PRONAF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 133/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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PRORROGA O PRAZO DE APRESENTAÇAO DE RELATORIO FINAL A SER ELABORADO PELA COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA INVESTIGATIVA , CRIADA PELO DECRETO N° 100/01, DE 25/05/2001

Número/Ano: 132/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CONVOCAÇAO DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Número/Ano: 131/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI O ENDEREÇO ELETRONICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 130/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL " SANTA RITA DE CASSSIA"