Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 006/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE LEITE "IN NATURA" POR LITRO, VISANDO SUA POSTERIOR AQUISIÇAO ATRAVES DE PROCESSO LICITATORIO , PARA DOAÇAO AS FAMILIAS CARENTES E CONSUMO EM CRECHES, HOSPITAL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO MS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 005/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE VALORES A SEREM ATRIBUIDOS A LOCAÇAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO TERRITORIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 005/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE VALOORES A SEREM ATRIBUIDOS A LOCAÇAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO TERRITORIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 004/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATESTAREM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO , EM NOTAS FISCAIS E RECIBOS.

Número/Ano: 003/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATESTAR NOTAS DE EMPENHO, BOLETISNS DIARIO DE CAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS CONTABEIS

Número/Ano: 002/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 001/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO PARA AVALIAÇAÕ DO ITBI- IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS MOVEIS NO EXERCICIO DE 2002.

Número/Ano: 174/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO N°102/2001, DE 217 DE MAIO DE 2001

Número/Ano: 173/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA O ARTIGO 5° DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 172/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O REGULAMENTO DAS ELEIÇOES PARA A DIREWTORIA DO PREVPARDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 171/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DIVULGA RELAÇAO DE AGENTES SANITARIOS CADASTRADOS NO SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA DA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA , SANEAMENTO E HIGIENE.

Número/Ano: 170/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 169/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS POR LUTO, O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 168/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SERVIR COMO COORDENADORA DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇOES SOCIO-EDUCATIVAS

Número/Ano: 167/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PÉLA COORDENAÇAO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM

Número/Ano: 166/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 165/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PARA AGENTE SANITARIO MUNICIPAL

Número/Ano: 164/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA "SITUAÇAO DE EMERGENCIA" NA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 163/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA LOTEAMENTO URBANO

Número/Ano: 162/2001/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA A COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR