Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 036/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO CALENDARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO" PARA O ANO LETIVO DE 2002

Número/Ano: 035/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISCIPLINA A UTILIZAÇAO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICIPIO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 033/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICIPIO

Número/Ano: 032/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS , NOS DIAS QUE MENCIONA

Número/Ano: 031/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 030/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 029/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N°113/1998, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998

Número/Ano: 028/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 027/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ANULA "IN TOTUM" O DECRETO N°023/2002, DE 14 DE JANEIRO DE 2002

Número/Ano: 026/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO SUPRIMENTO DE FUNDOS NA GERENCIA DE PROMOÇAO SOCIAL E TRABALHO

Número/Ano: 025/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDORES SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 024/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CRIA O CENTRO COMUNITARIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 023/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO DE AVALIAÇAO E DESEMPENHO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO- MS EM ESTAGIO PROBATORIO

Número/Ano: 022/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL . PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 021/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PRA RESPONDER PELO SUPRIMENTO DOS FUNDOS NA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA , SANEAMENTO E HIGIENE

Número/Ano: 020/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SUPRIMENTO DE FUNDOS NA GERENCIA DE PROMOÇAO SOCIAL E TRABALHO

Número/Ano: 019/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CORRIGE O DECRETO N°184/2001 DE 02 DE OUTUBRO DE 2001

Número/Ano: 018/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N°015/2002, DE 04 DE JANEIRO DE 2002

Número/Ano: 017/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO CALENDARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR" PARA O ANO LETIVO DE 2002

Número/Ano: 016/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS