Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 212/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 211/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERTMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 115/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS COMAD, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 114/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CORRIGE O ARTIGO 1° DO DECRETO N°104/02, DE 12 DE JUNHO DE 2002

Número/Ano: 113/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE BEM MOVEL PARA FINS DE ALIENAÇAO EM HASTA PUBLICA

Número/Ano: 112/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA O DECRETO N°203/01 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001

Número/Ano: 111/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Número/Ano: 110/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA

Número/Ano: 108/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 107/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 106/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE LOCAÇAO DE MAQUINAS RODOVIARIAS , PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS EM ESTRADAS DO TERRITORIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 105/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE LOCAÇAO DE CAMINHOES BASCULANTE

Número/Ano: 104/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Número/Ano: 103/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA

Número/Ano: 102/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 101/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DIVULGA RELAÇAO DAS AUTORIDADES SANITARIAS CADASTRADAS NA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA , SANEAMENTO E HIGIENE DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 100/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Número/Ano: 099/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇAO E JULGAMENTO

Número/Ano: 098/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Número/Ano: 097/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SUPRIMENTO DE FUNDOS NA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE