Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 232/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEI OS MEMBROS DA COMISSAO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PROJETO "ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL AS CARVOARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - ASSISTENCIA FAMILIAR - VALE CIDADANIA"

Número/Ano: 231/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE RETIFICÇAO DE NOMEAÇAO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR

Número/Ano: 230/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 229/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO DO ANO ESCOLAR E DO ANO LETIVO PARA AS INSTITUIÇOES ESCOLARES DE EDUCAÇAO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , PARA O ANO LETIVO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 228/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO DO ANO LETIVO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL , PARAV O ANO LETIVO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 227/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 226/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO PARA ELABORAÇAO DE TABELA DE VALORES DE TERRA NUA E TERRA FORMADA, PARA FINS DE BASE DE CALCULO DESTINADO A COBRANÇA DE ITBI- IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS

Número/Ano: 225/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O RELATORIO DA COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO PARA ELABORAÇAO DA TABELA DE VALORES DE TERRENOS E VALORES DE CONSTRUÇAO DOS IMOVEIS LOCALIZADOS DENTRO DO PERIMETRO URBANO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 224/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE ESCRITURAÇAO ESCOLAR E ARQUIVO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 223/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Número/Ano: 222/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 221/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 220/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMANTAR

Número/Ano: 219/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número/Ano: 218/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 217/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE MOBILIZAÇAO CONTA A DENGUE

Número/Ano: 216/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REFIXAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 215/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERTMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 214/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERTMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 213/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERTMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.