Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 224/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE ESCRITURAÇAO ESCOLAR E ARQUIVO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 223/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Número/Ano: 222/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 221/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 220/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMANTAR

Número/Ano: 219/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número/Ano: 218/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 217/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE MOBILIZAÇAO CONTA A DENGUE

Número/Ano: 216/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REFIXAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 215/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERTMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 214/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERTMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 213/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERTMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 212/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 211/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERTMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 115/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS COMAD, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 114/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CORRIGE O ARTIGO 1° DO DECRETO N°104/02, DE 12 DE JUNHO DE 2002

Número/Ano: 113/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE BEM MOVEL PARA FINS DE ALIENAÇAO EM HASTA PUBLICA

Número/Ano: 112/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA O DECRETO N°203/01 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001

Número/Ano: 111/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Número/Ano: 110/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA