Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 079/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE LINHAS TERCEIRIZADAS NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS , PARA O ANO LETIVO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 078/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA TEMPORARIA DE PREDIO PUBLICO PARA OS FINS QUE MENCIONA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 077/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ANULA "IN TOTUM" O DECRETO N° 043/03, DE 15 DE JANEIRO DE 2003

Número/Ano: 076/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAÇAO DE AREA DE TERRAS URBANAS , PARA FINS DE IMPLANTAÇAO DE CAIXA D'AGUA POTAVEL E INSTALAÇAO DE TUBULAÇAO CONDUTORA DE AGUA DA REFERIDA CAIXA PARA DISTRIBUIÇAO A POPULAÇAO URBANA DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 075/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 074/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAÇAO DE AREA DE TERRAS URBANAS , PARA FINS DE IMPLANTAÇAO DE AREA DE LAZER

Número/Ano: 073/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 072/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 071/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 070/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DENOMINA AS SALAS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CASSIA-POLO" QUE FUNCIONARAO NO ANO LETIVO DE 2003

Número/Ano: 069/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESATIVA SALA ANEXA DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CASSIA -POLO"

Número/Ano: 068/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIAÇAO DE BEM MOVEL, PARA FINS DE ALIENAÇAO EM HASTA PUBLICA

Número/Ano: 067/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS MIUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 066/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DE LOTE DE TERRENO URBANO

Número/Ano: 065/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA

Número/Ano: 064/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR LOCAÇAO DE UM VEICULO

Número/Ano: 063/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DENUTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, O LOTE DE TERRAS N°,09 DA QUADRA 123, DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 062/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA ORGAO DA IMPRENSA PARA PUBLICAÇAO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 061/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE VALORES A SEREM ATRIBUIDOS A LOCAÇAO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 060/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA PROFESSORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA ASSESSORIA TECNICA EM EDUCAÇAO NA GERENCIA DE EDUCAÇAO , CULTURA, ESPORTE E LAZER.