Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 048/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO CALENDARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR" E SALAS ANEXAS PARA O ANO LETIVO DE 2003

Número/Ano: 047/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO CALENDARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " SANTA RITA DE CASSIA-POLO" E SALAS ANEXAS PARA O ANO LETIVO DE 2003

Número/Ano: 046/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO CALENDARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO" PARA O ANO LETIVO DE 2003

Número/Ano: 045/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATESTAR FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EM NOTAS FISCAIS E RECIBOS

Número/Ano: 044/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇÃO DE UM PREDIO A SER DESTINADO AO USO DO IDATERRA - "INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL DE MATO GROSSO DO SUL"

Número/Ano: 043/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA O DECRETO N° 023/02, DE 14 DE JANEIRO DE 2002

Número/Ano: 042/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A CHEFE DE DIVISAO DE TESOURARIA

Número/Ano: 041/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE EVENTUAL SUBSTITUIÇAO DO TITULAR NA PRESIDENCIA DA OMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇAO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 040/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA RESPONAVEL PELO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

Número/Ano: 039/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PRA RESPONDER PELA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS

Número/Ano: 038/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL . PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 037/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - COMAD, DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 036/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA O DECRETO N°115/02, DE 27 DE JUNHO DE 2002, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS

Número/Ano: 035/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA "IN TOTUM" O DECRETO N°127/02, QUE DESIGNA PRESIDENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS- COMAD.

Número/Ano: 034/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Número/Ano: 033/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA "IN TOTUM " O DECRETO N°100/02, DE 06 DE JUNHO DE 2002

Número/Ano: 032/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL . PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 031/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL . PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 031/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL . PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 029/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO SUPRIMENTO DE FUNDOSNA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE.