Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 122/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS O DIA 17 DE ABRIL DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 121/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI O CORAL MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 120/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE NECESSIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, A AREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 119/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA

Número/Ano: 118/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Número/Ano: 117/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO COMITE MUNICIPAL DE MOBILIZAÇAO CONTRA A DENGUE

Número/Ano: 116/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO COMITE DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO

Número/Ano: 115/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO COMITE MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNA

Número/Ano: 114/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS

Número/Ano: 113/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DEFINE SALAS DE DIFICIL ACESSO DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CASSIA - POLO" PARA O ANO LETIVO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 112/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL , PARA SERVIR COMO COORDENADORA LOCAL DO PROCON - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SRP/MS

Número/Ano: 111/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA

Número/Ano: 110/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSAO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE QUE TRATA A LEI N°335/97, DE 20 DE MAIO DE 1997, ALTERADA PELA LEI N° 692/01, DE 19 DE ABRIL DE 2001

Número/Ano: 109/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Número/Ano: 108/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INDICA GERENCIAS PARA ENCAMINHAR REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Número/Ano: 107/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATESTAREM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, EM NOTAS FISCAIS

Número/Ano: 106/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABONO SALARIAL

Número/Ano: 105/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REFIXAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 104/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 103/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE LEILOEIRO