Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 114/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS

Número/Ano: 113/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DEFINE SALAS DE DIFICIL ACESSO DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CASSIA - POLO" PARA O ANO LETIVO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 112/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL , PARA SERVIR COMO COORDENADORA LOCAL DO PROCON - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SRP/MS

Número/Ano: 111/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA

Número/Ano: 110/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSAO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE QUE TRATA A LEI N°335/97, DE 20 DE MAIO DE 1997, ALTERADA PELA LEI N° 692/01, DE 19 DE ABRIL DE 2001

Número/Ano: 109/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Número/Ano: 108/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INDICA GERENCIAS PARA ENCAMINHAR REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Número/Ano: 107/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATESTAREM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, EM NOTAS FISCAIS

Número/Ano: 106/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABONO SALARIAL

Número/Ano: 105/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REFIXAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 104/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 103/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 102/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A CHEFE DE DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS

Número/Ano: 101/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 099/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS MIUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 098/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Número/Ano: 096/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDOR DO QUADRO PROVISORIO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O FORUM DA COMARCA.

Número/Ano: 095/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE CONSTTUIÇAO ADMINISTRATIVA , SEM CUSTOS, PARA USO E PASSAGEM PERPETUA, FAIXA DE TERRAS SITUADOAS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, DESTINADA A INSATALAÇAO DE TUBULAÇAO CONDUTORA DE AGUA POTAVEL , PROCEDENTE DO RESERVATORIO (CAIXA D'AGUA) PARA DISTRIBUIÇAO A POPULAÇAO URBANA DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 093/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 092/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE LOCAÇAO DE CAMINHOES BASCULANTES