Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 155/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DE LOTES DE TERRAS URBANAS

Número/Ano: 154/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA

Número/Ano: 153/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA

Número/Ano: 152/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE NECESSIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, O LOTE DE TERRAS DO PERIMETRO URBANO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 151/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 150/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS , O DIA 23 DE MAIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 149/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇAO DE FISCAL DE CONTRATOS

Número/Ano: 148/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UMA CASA RESIDENCIAL NA CIDADE DE PRESIDENTE EPITACIO - SP, PARA USO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS MORADORES EM SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 146/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 145/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REFIXAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 144/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 143/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA O DECRETO N°154/02 DE 12 DE AGOSTO DE 2002

Número/Ano: 142/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIAÇAO DE BEM MOVEL, PARA FINS DE ALIENAÇAO EM HASTA PUBLICA

Número/Ano: 141/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 140/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O ESTATUTO DO CORAL MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 139/20003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 138/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ASSEGURA O ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR OU RESPNSAVEL LEGA,L, AO CIDADAO IDOSO , QUE NECESSITAR DE INTERNAÇAO EM ENFERMARIA HOSPITALAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 137/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA NORMA TECNICA ESPECIAL PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS ODONTOLOGICOS

Número/Ano: 136/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA.

Número/Ano: 135/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAÇAO DE TERRAS DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, DESTINADAS A CONSTRUÇAÕ DE CASAS POPULARES