Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 163/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE GRATIFICAÇAO A REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 162/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 161/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PUBLICA MIUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 160/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SERVIR COMO SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

Número/Ano: 159/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N°015/01, DE 15 DE JANEIRO DE 2001

Número/Ano: 158/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESATIVA SALA ANEXA DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CASSIA -POLO"

Número/Ano: 157/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONCEDE DOAÇAO DE AREA DE TERRAS A LATICINIO CATUPIRY LTDA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE SANTA RITA DO PARDO-MS , CRIADO PELA LEI N°820/03, DE 02 DE ABRIL DE 2003

Número/Ano: 156/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO SUPLENTE PELO EXPEDIENTE DO NUCLEO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇAO PROFISSIONAL E REGISTRO

Número/Ano: 155/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DE LOTES DE TERRAS URBANAS

Número/Ano: 154/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA

Número/Ano: 153/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA

Número/Ano: 152/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE NECESSIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, O LOTE DE TERRAS DO PERIMETRO URBANO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 151/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 150/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS , O DIA 23 DE MAIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 149/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇAO DE FISCAL DE CONTRATOS

Número/Ano: 148/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UMA CASA RESIDENCIAL NA CIDADE DE PRESIDENTE EPITACIO - SP, PARA USO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS MORADORES EM SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 146/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 145/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REFIXAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 144/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 143/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N°154/02 DE 12 DE AGOSTO DE 2002