Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 232/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Número/Ano: 231/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇO DE RECEPCIONISTA EM UNIDADE MISTA DE SAUDE

Número/Ano: 230/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUSBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 229/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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PRORROGA DATA DA REALIZAÇAO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 228/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ASSEPSIA EM UNIDADE MISTA DE SAUDE

Número/Ano: 227/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇO DE PORTARIA EM UNIDADE MISTA DE SAUDE

Número/Ano: 226/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA DE CONTROLE E GESTAO

Número/Ano: 225/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 223/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR

Número/Ano: 222/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIAÇAO DE VEICULO DE PROPRIEDADE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNIICIPAL, PARA FINS DE ALIENAÇAO ATRAVES DE LEILAO PUBLICO

Número/Ano: 221/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PRA RESPONDER PELA ASSESSORIA JURIDICA, DURANTE O PERIODO DE LICENÇA PREMIO DA TITULAR

Número/Ano: 220/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA

Número/Ano: 217/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA

Número/Ano: 216/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ALTERAÇOES NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 215/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 212/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE RECONDUÇAO DE COORDENADORA LOCAL DO PROCON - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 211/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A RECONDUÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR -CONDECON , DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°335/97, DE 20 DE MAIO DE 1997, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°692/01 DE 19 DE ABRIL DE 2001

Número/Ano: 210/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A RECONDUÇAO DOS MEMBROS DA COMISSAO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE QUE TRATA A LEI N°335/97, DE 20/05/1997, ALTERADA PELA LEI N° 692/01 DE 19/04/2001

Número/Ano: 209/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONCEDE DISPENSA DE PONTO A SERVIDORA MUNICIPAL QUE INTEGRAR O CORAL MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS E O CENTRO MUNICIPAL DE MUSICA DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 208/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE