Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 223/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR

Número/Ano: 222/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIAÇAO DE VEICULO DE PROPRIEDADE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNIICIPAL, PARA FINS DE ALIENAÇAO ATRAVES DE LEILAO PUBLICO

Número/Ano: 221/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PRA RESPONDER PELA ASSESSORIA JURIDICA, DURANTE O PERIODO DE LICENÇA PREMIO DA TITULAR

Número/Ano: 220/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA

Número/Ano: 217/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA

Número/Ano: 216/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ALTERAÇOES NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 215/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 212/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE RECONDUÇAO DE COORDENADORA LOCAL DO PROCON - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 211/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A RECONDUÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR -CONDECON , DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°335/97, DE 20 DE MAIO DE 1997, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°692/01 DE 19 DE ABRIL DE 2001

Número/Ano: 210/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A RECONDUÇAO DOS MEMBROS DA COMISSAO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE QUE TRATA A LEI N°335/97, DE 20/05/1997, ALTERADA PELA LEI N° 692/01 DE 19/04/2001

Número/Ano: 209/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONCEDE DISPENSA DE PONTO A SERVIDORA MUNICIPAL QUE INTEGRAR O CORAL MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS E O CENTRO MUNICIPAL DE MUSICA DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 208/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Número/Ano: 207/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DE LOTE DE TERRAS URBANAS

Número/Ano: 205/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA MEDIÇAO, FISCALIZAÇAO E RECEBIMENTO PROVISORIO DE OBRA DE PAVIMENTAÇAO E OBRAS COMPLEMENTARES

Número/Ano: 204/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A III CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE

Número/Ano: 203/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE NECESSIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, O LOTE DE TERRAS DO PERIMETRO URBANO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 202/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 201/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 200/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Número/Ano: 199/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA A COMISSAO EXECUTIVA DO PROJETO DE ERRADICAÇAO DE TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - ASSISTENCIA FAMILIAR "VALE CIDADANIA"