Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 244/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SIBRE A SUBSTITUIÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 243/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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PRORROGA DATA DE REALIZAÇAO DE III CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 242/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 241/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REGULAMENGTAÇAO DE CONSIGNAÇAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO COM FULCRO NO §2°DO ARTIGO 140 DA LEI COMPLEMENTAR N°05/1993, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993(DISPOE SOBRE O ESTATUTO E A RELAÇAO JURIDICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS)

Número/Ano: 240/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DIVISAO DE TRIBUTAÇAO E FISCALIZAÇAO, DURANTE FERIA REGULAMENTARES DE TITULAR

Número/Ano: 239/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DO DECRETO N°246/02, QUE CONCEDEU INCORPORAÇAO DE GRATIFICAÇAO A REMUNERAÇAO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARIA MARGARETE SCATOLON, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 238/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 237/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Número/Ano: 236/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 235/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 234/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 233/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PRA PRESTAR SERVIÇO NA GERENCIA DE EDUCAÇAO, CULTURA , ESPORTE E LAZER

Número/Ano: 232/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Número/Ano: 231/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇO DE RECEPCIONISTA EM UNIDADE MISTA DE SAUDE

Número/Ano: 230/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUSBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 229/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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PRORROGA DATA DA REALIZAÇAO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 228/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ASSEPSIA EM UNIDADE MISTA DE SAUDE

Número/Ano: 227/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇO DE PORTARIA EM UNIDADE MISTA DE SAUDE

Número/Ano: 226/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA DE CONTROLE E GESTAO

Número/Ano: 225/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR