Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 253/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA A REALIZAÇAO DE CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS, PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 252/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA

Número/Ano: 251/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA

Número/Ano: 249/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CONSTITUI A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 248/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA O DECRETO N°230/03 DE 15/08/2003

Número/Ano: 247/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE NORMAS TECNICAS ESPECIAIS DE SEPULTAMENTO, CREMAÇAO E EMBALSAMENTO, EXUMAÇAO , TRANSPORTE E EXPOSIÇAO DE CADAVERES

Número/Ano: 246/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 245/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA PRESIDENTE INTERINO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Número/Ano: 244/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SIBRE A SUBSTITUIÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 243/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

PRORROGA DATA DE REALIZAÇAO DE III CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 242/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 241/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A REGULAMENGTAÇAO DE CONSIGNAÇAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO COM FULCRO NO §2°DO ARTIGO 140 DA LEI COMPLEMENTAR N°05/1993, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993(DISPOE SOBRE O ESTATUTO E A RELAÇAO JURIDICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS)

Número/Ano: 240/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DIVISAO DE TRIBUTAÇAO E FISCALIZAÇAO, DURANTE FERIA REGULAMENTARES DE TITULAR

Número/Ano: 239/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DO DECRETO N°246/02, QUE CONCEDEU INCORPORAÇAO DE GRATIFICAÇAO A REMUNERAÇAO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARIA MARGARETE SCATOLON, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 238/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 237/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Número/Ano: 236/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 235/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 234/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 233/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PRA PRESTAR SERVIÇO NA GERENCIA DE EDUCAÇAO, CULTURA , ESPORTE E LAZER