Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 297/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A RENOVAÇAO DE LOCAÇAO, OU LOCAÇAO DE UM PREDIO PARA USO DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 296/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇAO E RECEBIMENTO PROVISORIO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTE

Número/Ano: 295/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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PRORROGA O HORARIO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MES DE DEZEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 294/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA TITULAR PARA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE

Número/Ano: 293/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇAO DE LICENÇA E DE LOCALIZAÇAO E FUNCIONAMENTO

Número/Ano: 291/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUSBSTITUI MEMBRO EFETIVO E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPÁL DO IDOSO

Número/Ano: 290/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDORA

Número/Ano: 289/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 288/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMANTAR

Número/Ano: 288/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 287/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Número/Ano: 286/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMANTAR

Número/Ano: 282/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇAO NA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS

Número/Ano: 281/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇAO

Número/Ano: 279/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO AREA DE TERRAS NESTE MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 277/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO"

Número/Ano: 276/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 275/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, AREA DE TERRAS SITUADAS NA ZONA URBANA, NESTE MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, COM A FINALIDADE DE NELA CONSTRUIR E INSTALAR PISTA DE PROVA DE LAÇO, RECINTO PARA EXPOSIÇOES AGROPECUARIAS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E OUTRAS

Número/Ano: 274/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA MEDIÇAO, FISCALIZAÇAO E RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇAO E OBRAS COMPLEMENTARES

Número/Ano: 274/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA MEDIÇAO, FISCALIZAÇAO E RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA DE PAVIMENTAÇAO E OBRAS COMPLEMENTARES