Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 014/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO REFERENTE AO TURNO DIURNO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O ANO LETIVO DE 2.022.

Observação

CALENDÁRIO ESCOLAR

Número/Ano: 013/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR”, PARA O ANO LETIVO DE 2.022.

Observação

CALENDÁRIO ESCOLAR

Número/Ano: 012/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “RUTH SOLLETEH OLIVEIRA LIMA, PARA O ANO LETIVO DE 2.022.

Observação

CALENDÁRIO ESCOLAR

Número/Ano: 011/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA — PÓLO” PARA O ANO LETIVO DE 2.022.

Observação

CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL

Número/Ano: 010/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO” PARA O ANO LETIVO DE 2.022.

Observação

MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

Número/Ano: 009/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REFERENTE A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.022.”22, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO

Número/Ano: 008/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Observação

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Número/Ano: 007/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Observação

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Número/Ano: 006/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Observação

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Número/Ano: 005/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS NO VALOR DE R$ 380.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO R$ 380.000,00

Número/Ano: 004/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Número/Ano: 003/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS E DA URF — UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 007/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO — MS.

Observação

ATUALIZAÇÃO VALORES EM REAIS E DA URF

Número/Ano: 002/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IPTU NO LOTEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

ARRECADAÇÃO IPTU LOTEAMENTO PORTO SEGURO

Número/Ano: 001/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N.º 290/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, REFERENTE A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E 2023.”

Observação

ALTERAÇÃO DO DECRETO N.º 290/2021, PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS

Número/Ano: 193/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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"DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO, AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL

Número/Ano: 107/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE — SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

SIAFIC - 2023

Número/Ano: 104/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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PRORROGA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 115/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2.020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO — MS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 — LRF, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Observação

CORONAVÍRUS (COVID-19),

Número/Ano: 102/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 206/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO — CMH, DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Observação

“ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 206/2020 — CMH

Número/Ano: 101/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

CORONAVIRUS

Número/Ano: 100/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AOS CANDIDATOS DOS VALORES RECOLHIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

DEVOLUÇÃO TAXAS CONCURSO PÚBLICO