Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 005/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA GESTOR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Número/Ano: 004/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

NOMEIA GERENTE DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE.

Número/Ano: 003/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA SECRETARIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CASSIA-POLO

Número/Ano: 002/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA SECRETARIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: DECRETO 001/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A RECONDUÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS-CMACS/FUNDEF/SRP.

Número/Ano: 001/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A RECONDUÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTON E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS CMACS/FUNDEF/SRP

Número/Ano: 356/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA MEDIÇAO , FISCALIZAÇAO E RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA DE PAVIMENTAÇAO E OBRAS COMPLEMENTARES

Número/Ano: 353/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DEFINE SALAS DE DIFICIL ACESSO DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CASSIA - POLO" PARA O ANO LETIVO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 352/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO CALENDARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO" PARA O ANO LETIVO DE 2004

Número/Ano: 351/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO CALENDARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " SANTA RITA DE CASSIA - POLO" E DAS SALAS ANEXAS PARA O ANO LETIVO DE 2004

Número/Ano: 350/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO CALENDARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIO" E DAS SALAS ANEXAS PARA O ANO LETIVO DE 2004

Número/Ano: 349/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AOS ORGAOS DE ORIGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 346/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

APROVA TABELA DE VALORES DE TERRAS PARA EFEITO DE COBRANÇA DE ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS, NO EXERCICIO DE 2004

Número/Ano: 345/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA RESPONSAVEL PELO ABASTECIMENTO DE VEICULOS DE QUE TRATA O CONVENIO SOB N°29/055734/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO

Número/Ano: 344/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - FUMPIA, DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 343/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

APRVOVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 342/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FME, DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 341/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMI, DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 340/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 339/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL