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DECRETOS
LEI COMPLEMENTAR
LEIS ORDINARIAS
Número/Ano:
0079/04/2022
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA SANEAMENTO E HIGIENE
Número/Ano:
078/04/2022
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Número/Ano:
077/04/2022
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA CONTROLAR ENTRADA E SAIDA DOS VEICULOS DE PROPRIEDADE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Número/Ano:
076/04/2022
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
EXONERA GERENTE DE SAUDE PUBLICA SANEAMENTO E HIGIENE
Número/Ano:
075/04/2022
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DELEGA COMPETENCIA A COORDENADORA DE POLITICAS SOCIAIS
Número/Ano:
074/04/2022
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS FUNCOES NA GERENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ESTRADA VICINAIS
Número/Ano:
073/04/2022
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DESATIVA A SALA ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DO DE CASSIA - POLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número/Ano:
072/04/2022
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
SUBISTITUI MEMBRO DO COMITE DE FISCALIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - FMIS DE SANTA RITA DO PARDO - MS.
Número/Ano:
071/04/2022
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
INSTITUI O HINO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS E TORNA OBRIGATORIO A EXECUCAO E ENTOACAO DO REFERIDO HINO NAS OCASIOES QUE MENCIONA
Número/Ano:
070/04/2022
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DELEGA COMPETENCIA AO ASSESSOR PARA ASSUNTOS DE GABINETE.
Número/Ano:
069/04/2022
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATESTAREM FORNECIMENTOS DE MATERIAIS E PRESTACAO DE SERVICOS, EM NOTAS FICAIS E RECIBOS
Número/Ano:
068/04/2022
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADEAOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número/Ano:
067/04/2022
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE NOMEACAO DE SERVIDORES E CARGOS E PROVIMENTOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Número/Ano:
066/04/2022
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE NOMEACAO DE SERVIDORES E CARGOS E PROVIMENTOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Número/Ano:
065/04/2022
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Número/Ano:
064/04/2022
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
ALTERA ENDERECO DE CRECHE MUICIPAL
Número/Ano:
063/04/2022
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE A INCORPORACAO DE RENUMERACAO CONCEDIDA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIAPAL DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Número/Ano:
062/04/2022
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Número/Ano:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E DA /2022
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
061/04
Número/Ano:
060/04/2022
Categoria:
DECRETOS
Status:
Ativa
Ementa
ALTERA ENDERECO DA ESCOLA MUNICIPAL
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