Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 047/2004/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORACAO DE RENUMERACAO CONCEDIDA A FUNCIONARIA PUBLICA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 046/2004/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORACAO DE RENUMERACAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 045/2004/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N.9452/97 E DA OUTRA PROVIDENCIA

Número/Ano: 044/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA TESOURARIA DO FMIS-FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS.

Número/Ano: 043/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇÃO DE UM PREDIO PARA USO DA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMNETO E HIGIENE.

Número/Ano: 042/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 041/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 040/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 039/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 038/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA ORGÃO DA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 037/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA PRESIDENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.

Número/Ano: 032/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA A COMISSAO EXECUTIVA MUNICIPALDO PROJETO ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-ASSISTENCIA FAMILIAR "VALE CIDADANIA".

Número/Ano: 031/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA AO ASSESSOR PARA ASSUNTOS DE GABINETE.

Número/Ano: 030/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA AUXILIAR DE FISCAIS PARA O CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 029/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA

Número/Ano: 028/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SECRETARIA PARA A ESCOLA MUNCIPAL "ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR".

Número/Ano: 027/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA DIRETOR PARA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CASSIA-POLO.

Número/Ano: 035/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Número/Ano: 026/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR EMCARGO E PROVIMENTO EM COMISSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 034/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.