Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 039/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 038/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA ORGÃO DA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 037/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA PRESIDENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.

Número/Ano: 032/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA A COMISSAO EXECUTIVA MUNICIPALDO PROJETO ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-ASSISTENCIA FAMILIAR "VALE CIDADANIA".

Número/Ano: 031/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA AO ASSESSOR PARA ASSUNTOS DE GABINETE.

Número/Ano: 030/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA AUXILIAR DE FISCAIS PARA O CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 029/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA

Número/Ano: 028/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SECRETARIA PARA A ESCOLA MUNCIPAL "ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR".

Número/Ano: 027/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA DIRETOR PARA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CASSIA-POLO.

Número/Ano: 035/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Número/Ano: 026/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR EMCARGO E PROVIMENTO EM COMISSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 034/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Número/Ano: 033/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR JUNTA MEDICA.

Número/Ano: 025/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORACAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 024/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA MEDICO PARA DIRETORIA CLINICA DE HOSPITAL.

Número/Ano: 023/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA AUTENTICAREM COPIAS E FOTOCOPIAS DE DOCUMENTOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 022/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CORRIGE O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº321/03 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.

Número/Ano: 020/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A SERVIDOR PUBLICO

Número/Ano: 019/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A CHEFE DE DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS

Número/Ano: 018/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DESIGNAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.