Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 074/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS

Número/Ano: 071/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Número/Ano: 062/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

"NOMEIA COMISSÃO PARA FINS DE REALIZAR AVERIGUAÇÃO, CONFERÊNCIA, LEVANTAMENTO DE DADOS DESTINADOS Â APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DE VASILHAMES (BOTIJÕES) DE GÁS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

LEVANTAMENTO SITUAÇÃO VASILHAMES (BOTIJÕES) DE GÁS

Número/Ano: 061/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO".

Observação

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Número/Ano: 058/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS NO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS — ESOCIAL.

Observação

E-SOCIAL.

Número/Ano: 057/20222/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS

Número/Ano: 056/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO- MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

TRANSPORTE DE ESCOLARES

Número/Ano: 055/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, DA FACULTATIVIDADE DO USO DA MÁSCARA NA FORMA QUE ESTABELECE, E SUA OBRIGATORIEDADE NOS LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

FACULTATIVIDADE USO MÁSCARA

Número/Ano: 044/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

RETORNO ÀS AULAS

Número/Ano: 038/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REFERENTE A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.022.”

Observação

PROCESSO SELETIVO

Número/Ano: 037/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Observação

PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 036/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

"NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Observação

AVALIAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS

Número/Ano: 033/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Observação

LUTO OFICIAL

Número/Ano: 022/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E BAIXA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO NO ANO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Observação

INVENTÁRIO E BAIXA DE PATRIMÔNIO

Número/Ano: 021/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

EMENTA: ADOTA MEDIDAS URGENTES DE REDUÇÃO DO FLUXO DE PESSOAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19, BEM COMO PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE REDUÇÃO DE GASTOS, RACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E DO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CORONAVIRUS

Número/Ano: 020/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

"DESIGNA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"

Observação

COMISSÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Número/Ano: 018/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS NO VALOR DE R$ 282.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO R$ 282.000,00

Número/Ano: 017/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO.”

Observação

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Número/Ano: 016/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

CORONAVIRUS

Número/Ano: 015/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO PARDO, DA PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CORONAVIRUS