Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 033/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR JUNTA MEDICA.

Número/Ano: 025/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORACAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 024/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA MEDICO PARA DIRETORIA CLINICA DE HOSPITAL.

Número/Ano: 023/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA AUTENTICAREM COPIAS E FOTOCOPIAS DE DOCUMENTOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 022/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CORRIGE O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº321/03 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.

Número/Ano: 020/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A SERVIDOR PUBLICO

Número/Ano: 019/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A CHEFE DE DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS

Número/Ano: 018/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DESIGNAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 017/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS.

Número/Ano: 016/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DESIGNAÇAO DE SERVIÇOS EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 015/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Número/Ano: 014/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS DO DIRETOR DA SECRETARIA DE CONTROLE E GESTAO.

Número/Ano: 013/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DESIGNAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 012/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 011/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA DIREITOS DE SECRETARIA DE CONTROLE E GESTAO.

Número/Ano: 010/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 009/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO SUPRIMENTO DE FUNDOS NA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE.

Número/Ano: 008/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 007/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA AO GERENTE DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE.

Número/Ano: 006/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.