Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 017/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS.

Número/Ano: 016/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE DESIGNAÇAO DE SERVIÇOS EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 015/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Número/Ano: 014/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS DO DIRETOR DA SECRETARIA DE CONTROLE E GESTAO.

Número/Ano: 013/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DESIGNAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 012/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 011/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

NOMEIA DIREITOS DE SECRETARIA DE CONTROLE E GESTAO.

Número/Ano: 010/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 009/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO SUPRIMENTO DE FUNDOS NA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE.

Número/Ano: 008/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 007/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA AO GERENTE DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE.

Número/Ano: 006/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 005/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA GESTOR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Número/Ano: 004/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA GERENTE DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE.

Número/Ano: 003/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SECRETARIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CASSIA-POLO

Número/Ano: 002/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SECRETARIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: DECRETO 001/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A RECONDUÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS-CMACS/FUNDEF/SRP.

Número/Ano: 001/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A RECONDUÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTON E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS CMACS/FUNDEF/SRP

Número/Ano: 356/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA MEDIÇAO , FISCALIZAÇAO E RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA DE PAVIMENTAÇAO E OBRAS COMPLEMENTARES

Número/Ano: 353/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DEFINE SALAS DE DIFICIL ACESSO DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CASSIA - POLO" PARA O ANO LETIVO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS