Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 059/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEACAO DO SERVIDOR EM CARGO E PROVIMENTOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 058/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 057/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE PRORROGACAO DE PRAZO PARA USUFRUIR ISENCAO DE IMPOSTO PREVISTA PARA O IPTU PREDIAL E TERRITORIO URBANO O EXERCÍCIO DE 2004

Número/Ano: 056/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA A COMISSAO ESPECIAL PARA FISCALIZACAO E RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTES

Número/Ano: 055/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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Aprova o regime interno do conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Santa Rita do Pardo - MS e dá Outras Providencias

Número/Ano: 054/2004/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O REGIME INTERNO DE CULTURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 053/2004/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERAR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO MS

Número/Ano: 052/2004/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 051/2004/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTICOES PUBLICA MUNICIPAL NOS DIAS QUE MECIONA

Número/Ano: 050/2004/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO EPECIAL PARA AVALIACAO DE SERVIDORES MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOA DO MAGISTERIO PARA EFEITOS DE PROMOCAO HORIZONTAL

Número/Ano: 049/2004/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS FUNCOES NA AGENCIA FAZENDARIA DO ESTADUAL AGENFA

Número/Ano: 048/2004/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA MEDICAO E FISCALIZACAO E RECEBIMENTO PROVISORIO DE OBRAS DE AMPLIACAO DE HSPITAL

Número/Ano: 047/2004/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORACAO DE RENUMERACAO CONCEDIDA A FUNCIONARIA PUBLICA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 046/2004/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORACAO DE RENUMERACAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 045/2004/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N.9452/97 E DA OUTRA PROVIDENCIA

Número/Ano: 044/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA TESOURARIA DO FMIS-FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS.

Número/Ano: 043/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇÃO DE UM PREDIO PARA USO DA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMNETO E HIGIENE.

Número/Ano: 042/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 041/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 040/2004/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.