Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 088/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº146/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AS SUBSTITUIÇÕES E NOMEAÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA RESPONDER PELA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA”.

Observação

ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 146/2020 - CMAS

Número/Ano: 087/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

CORONAVIRUS

Número/Ano: 086/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 15.632, DE 9 DE MARÇO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

CORONAVÍRUS

Número/Ano: 085/2021 - RETIFICADO/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 230/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DE SANTA RITA DO PARDO-MS”

Observação

ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 230/2020, COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI

Número/Ano: 085/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 230/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DE SANTA RITA DO PARDO-MS”

Observação

ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 230/2020

Número/Ano: 084/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 031/2.021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 031/2.021

Número/Ano: 083/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÉ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS-FMIS DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

COMITÉ DE FISCALIZAÇÃO DO - FMIS

Número/Ano: 080/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR

Número/Ano: 079/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR

Número/Ano: 078/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR

Número/Ano: 077/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS NO VALOR DE R$ 223.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CREDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT

Número/Ano: 075/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 160/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO | E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE SANTA RITA DO PARDO/MS”

Observação

ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 160/2019

Número/Ano: 074/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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"PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Observação

PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS

Número/Ano: 073/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO PARDO, ACERCA DE MEDIDAS COMPLEMENTARES EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

COVID - 19

Número/Ano: 065/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE INTEGRAM O CONCIDADESRP - CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Observação

CONCIDADE - SRP

Número/Ano: 064/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“ADERE ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 15.603, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES, TEMPORARIAMENTE, E PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 52, DO DECRETO ESTADUAL Nº 15.577, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

COVID-19

Número/Ano: 063/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO | É MONITORAMENTO CONTÍNUO E DE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS | DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Observação

NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME

Número/Ano: 062/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Observação

COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME

Número/Ano: 061/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"

Observação

PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 052/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“REVOGA O DECRETO Nº 024/2021 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LOCAÇÃO”

Observação

REVOGA O DECRETO Nº 024/2021