Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 079/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR

Número/Ano: 078/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR

Número/Ano: 077/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS NO VALOR DE R$ 223.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CREDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT

Número/Ano: 075/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 160/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO | E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE SANTA RITA DO PARDO/MS”

Observação

ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 160/2019

Número/Ano: 074/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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"PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Observação

PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS

Número/Ano: 073/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO PARDO, ACERCA DE MEDIDAS COMPLEMENTARES EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

COVID - 19

Número/Ano: 065/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE INTEGRAM O CONCIDADESRP - CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Observação

CONCIDADE - SRP

Número/Ano: 064/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“ADERE ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 15.603, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES, TEMPORARIAMENTE, E PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 52, DO DECRETO ESTADUAL Nº 15.577, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

COVID-19

Número/Ano: 063/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO | É MONITORAMENTO CONTÍNUO E DE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS | DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Observação

NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME

Número/Ano: 062/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Observação

COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME

Número/Ano: 061/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"

Observação

PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 052/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“REVOGA O DECRETO Nº 024/2021 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LOCAÇÃO”

Observação

REVOGA O DECRETO Nº 024/2021

Número/Ano: 051/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA DO PARDO/MS.”

Observação

CONSELHO MEIO AMBIENTE

Número/Ano: 050/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IPTU NO LOTEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS”.

Observação

IPTU - LOTEAMENTO PORTO SEGURO

Número/Ano: 049/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL NO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DESIGNA O OUVIDOR MUNICIPAL.

Observação

OUVIDORIA

Número/Ano: 048/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

JARI

Número/Ano: 046/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL EM DECORRÊNCIA DE INVIABILIDADE TÉCNICA NA UTILIZAÇÃO DA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, AINDA QUE COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.."

Observação

PREGÃO PRESENCIAL

Número/Ano: 044/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DESIGNA O DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - DMITT, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

DIRETOR DMTT

Número/Ano: 043/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DESIGNA SECRETÁRIO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO — SEAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

AVOCA SEAG

Número/Ano: 042/2021 - RETIFICADO/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA A AVALIAÇÃO, TAL QUAL PREVISTAS NAS LEIS Nº 1.055/2013, 1.103/2014 E 1.141/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO - RETIFICADO