Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 091/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BALCÃO DE EMPREGOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

PROGRAMA - BALCÃO DE EMPREGOS

Número/Ano: 090/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REFERENTE A COMISSÃO DE SELEÇÃO E CADASTRO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO COLABORADORES NO PROGRAMA MS ALFABETIZA - TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO DA CRIANÇA, NA FUNÇÃO DE FORMADOR MUNICIPAL — ÁREA DE ALFABETIZAÇÃO: 1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL”

Observação

MS ALFABETIZA - ÁREA DE ALFABETIZAÇÃO: 1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL”

Número/Ano: 089/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DOS IMÓVEIS QUE INDICA, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À ABERTURA DE VIAS DE ACESSO - CONTORNO VIÁRIO DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEIS CONTORNO VIÁRIO

Número/Ano: 088/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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HOMOLOGA A TABELA “|” VIDA ÚTIL E VALOR RESIDUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, E TABELA “Il” BENS IMÓVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL — EXECUTIVO, DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

HOMOLOGA TABELA “|” VIDA ÚTIL E VALOR RESIDUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, E TABELA “Il” BENS IMÓVEIS

Número/Ano: 087/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 086/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA “IPTU PREMIADO” PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CAMPANHA - IPTU PREMIADO

Número/Ano: 085/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AOS CANDIDATOS DOS VALORES RECOLHIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

DEVOLUÇÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO

Número/Ano: 083/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS NO VALOR DE R$ 339.102,99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO

Número/Ano: 082/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS NO VALOR DE R$ 3.360.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO

Número/Ano: 080/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º E ART. 2º DO DECRETO Nº 064/2.020, DE 19 DE MARÇO DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERAÇÃO DO ART. 1º E ART. 2º DO DECRETO Nº 064/2.020

Número/Ano: 079/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO AR. 3º DO DECRETO Nº 107/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERAÇÃO DO AR. 3º DO DECRETO Nº 107/2021

Número/Ano: 078/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Número/Ano: 077/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Número/Ano: 076/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Número/Ano: 075/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Número/Ano: 074/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS

Número/Ano: 071/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Número/Ano: 062/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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"NOMEIA COMISSÃO PARA FINS DE REALIZAR AVERIGUAÇÃO, CONFERÊNCIA, LEVANTAMENTO DE DADOS DESTINADOS Â APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DE VASILHAMES (BOTIJÕES) DE GÁS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

LEVANTAMENTO SITUAÇÃO VASILHAMES (BOTIJÕES) DE GÁS

Número/Ano: 061/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO".

Observação

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Número/Ano: 058/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS NO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS — ESOCIAL.

Observação

E-SOCIAL.