Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 139/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 138/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS NO VALOR DE R$ 650.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 137/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 136/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 134/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 133/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 132/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, NO VALOR DE R$ 390.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 131/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 130/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 129/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 128/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 127/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 123/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, NO VALOR DE R$ 273.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 122/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 728.000,00, E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 121/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS NO VALOR DE R$ 1.202.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 172/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIUO DE SANTA RITA DO PARDO-MS NO VALOR DE R$ 4.253.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 120/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO, DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Observação

REGIMENTO ESCOLAR

Número/Ano: 119/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO.”

Observação

HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO.”

Número/Ano: 117/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 116/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO