Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 203/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO CDOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 214/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 200/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 199/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 198/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA RITA DO PARDO/MS

Número/Ano: 197/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DO SORTEIO DO “IPTU PREMIADO”, INSTITUIDO PELO DECRETO 086/2022, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO QUE SERÁ REALUZADO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022.

Número/Ano: 196/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 190/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N.º 108/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A “COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – LEILÃO, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DESIGNA SEUS MEMBROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 188/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, PARA EFEITO DE PROMOÇÃO VERTICAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 179/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI O COMIT~E DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO. GOV.BR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 178/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO SE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 177/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 176/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 170/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 169/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO AO ACRAGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 168/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, NO VALOR DE R$ 74.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 167/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 166/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 165/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS NO VALOR DE R$ 400.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 164/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.