Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 183/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 182/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS NO VALOR DE R$ 71.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 181/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS NO VALOR DE R$ 565.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 180/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS NO VALOR DE R$250.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 175/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS NO VALOR DE R$ 486.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 174/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS NO VALOR DE R$504.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 173/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, NO VALOR DE R$500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 215/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 203/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO CDOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 214/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 200/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 199/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 198/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA RITA DO PARDO/MS

Número/Ano: 197/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DO SORTEIO DO “IPTU PREMIADO”, INSTITUIDO PELO DECRETO 086/2022, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO QUE SERÁ REALUZADO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022.

Número/Ano: 196/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 190/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N.º 108/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A “COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – LEILÃO, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DESIGNA SEUS MEMBROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 188/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, PARA EFEITO DE PROMOÇÃO VERTICAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 179/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI O COMIT~E DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO. GOV.BR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 178/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO SE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 177/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.