Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 221/2.022/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 085/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REGULAMENTA A FORMA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES, QUE TRATA O ARTIGO 80, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2013 E ARTIGO 43, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2007.DA LEI

Número/Ano: 072/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 072/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 039/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 030/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 029/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 028/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 027/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 052/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2.023.

Número/Ano: 068/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS-FMIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 067/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Alterada
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 055/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 049/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 063/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 062/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 061/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 007/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 006/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 005/2.023/2023
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.