Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 022/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E BAIXA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO NO ANO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Observação

INVENTÁRIO E BAIXA DE PATRIMÔNIO

Número/Ano: 021/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

EMENTA: ADOTA MEDIDAS URGENTES DE REDUÇÃO DO FLUXO DE PESSOAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19, BEM COMO PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE REDUÇÃO DE GASTOS, RACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E DO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CORONAVIRUS

Número/Ano: 020/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

"DESIGNA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"

Observação

COMISSÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Número/Ano: 018/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS NO VALOR DE R$ 282.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO R$ 282.000,00

Número/Ano: 017/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO.”

Observação

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Número/Ano: 016/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

CORONAVIRUS

Número/Ano: 015/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO PARDO, DA PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CORONAVIRUS

Número/Ano: 014/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO REFERENTE AO TURNO DIURNO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O ANO LETIVO DE 2.022.

Observação

CALENDÁRIO ESCOLAR

Número/Ano: 013/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR”, PARA O ANO LETIVO DE 2.022.

Observação

CALENDÁRIO ESCOLAR

Número/Ano: 012/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “RUTH SOLLETEH OLIVEIRA LIMA, PARA O ANO LETIVO DE 2.022.

Observação

CALENDÁRIO ESCOLAR

Número/Ano: 011/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA — PÓLO” PARA O ANO LETIVO DE 2.022.

Observação

CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL

Número/Ano: 010/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO” PARA O ANO LETIVO DE 2.022.

Observação

MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

Número/Ano: 009/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REFERENTE A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.022.”22, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO

Número/Ano: 008/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Observação

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Número/Ano: 007/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Observação

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Número/Ano: 006/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Observação

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Número/Ano: 005/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS NO VALOR DE R$ 380.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO R$ 380.000,00

Número/Ano: 004/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Número/Ano: 003/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS E DA URF — UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 007/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO — MS.

Observação

ATUALIZAÇÃO VALORES EM REAIS E DA URF

Número/Ano: 002/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IPTU NO LOTEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

ARRECADAÇÃO IPTU LOTEAMENTO PORTO SEGURO