Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 026/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO”, PARA O ANO LETIVO DE 2.021.

Observação

APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR 2021

Número/Ano: 025/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E BAIXA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO NO ANO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

COMISSÃO DE INVENTÁRIO E BAIXA DE PATRIMÔNIO

Número/Ano: 024/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 117/2019 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

“ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 117/2019 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

Número/Ano: 023/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO PARDO, ACERCA DE MEDIDAS COMPLEMENTARES EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020, DETERMINANDO A ADESÃO PARCIAL ÀS MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES AO PROGRAMA PROSSEGUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

COVID-19

Número/Ano: 022/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Observação

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Número/Ano: 021/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

PLANTA GENÉRICA DE VALORES

Número/Ano: 020/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS Nº 002/2.021, 003/2.021, 004/2.021, 005/2.021, 006/2.021 E 007/2.021, DE 02 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

ALTERA DECRETO Nº 002/2021

Número/Ano: 019/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA “COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO” DESIGNADA PELO DECRETO N.º 016/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CPLJ

Número/Ano: 018/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTE DECRETO REGULAMENTA AS REGRAS DE ACEITAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONSOANTE O ESTATUTO DOS SERVIDORES E DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REGULAMENTA ATESTADO SAÚDE

Número/Ano: 017/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI PREGOEIRA OFICIAL, PREGOEIRA SUBSTITUTA E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

PREGOEIRA

Número/Ano: 016/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Número/Ano: 015/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO PARDO, ACERCA DE MEDIDAS COMPLEMENTARES EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020, DETERMINANDO A ADESÃO PARCIAL ÀS MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES AO PROGRAMA PROSSEGUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

COVID-19

Número/Ano: 012/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES DAS AULAS TEMPORÁRIAS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

COMISSÃO PROCESSO SELETIVO

Número/Ano: 011/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS E DA URF — UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 007/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À ESPÉCIE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO — MS.

Observação

ATUALIZA URF

Número/Ano: 010/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE SERVIDORES A SEUS ÓRGÃOS DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Observação

SERVIDORES ÓRGÃOS DE ORIGEM

Número/Ano: 009/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENADORES DE DESPESAS E SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REMESSA DE INFORMAÇÕES, DADOS, DOCUMENTOS E DEMONSTRATIVOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

Número/Ano: 008/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO PARDO, ACERCA DE MEDIDAS COMPLEMENTARES EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL - PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CORONA VIRUS

Número/Ano: 007/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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"AVOCA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEAG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Observação

AVOCA SEAG

Número/Ano: 006/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA

Número/Ano: 005/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO