Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 018/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ESTE DECRETO REGULAMENTA AS REGRAS DE ACEITAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONSOANTE O ESTATUTO DOS SERVIDORES E DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REGULAMENTA ATESTADO SAÚDE

Número/Ano: 017/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI PREGOEIRA OFICIAL, PREGOEIRA SUBSTITUTA E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

PREGOEIRA

Número/Ano: 016/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Número/Ano: 015/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO PARDO, ACERCA DE MEDIDAS COMPLEMENTARES EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020, DETERMINANDO A ADESÃO PARCIAL ÀS MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES AO PROGRAMA PROSSEGUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

COVID-19

Número/Ano: 012/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES DAS AULAS TEMPORÁRIAS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

COMISSÃO PROCESSO SELETIVO

Número/Ano: 011/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM REAIS E DA URF — UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 007/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À ESPÉCIE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO — MS.

Observação

ATUALIZA URF

Número/Ano: 010/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE SERVIDORES A SEUS ÓRGÃOS DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Observação

SERVIDORES ÓRGÃOS DE ORIGEM

Número/Ano: 009/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENADORES DE DESPESAS E SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REMESSA DE INFORMAÇÕES, DADOS, DOCUMENTOS E DEMONSTRATIVOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

Número/Ano: 008/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO PARDO, ACERCA DE MEDIDAS COMPLEMENTARES EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL - PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CORONA VIRUS

Número/Ano: 007/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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"AVOCA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEAG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Observação

AVOCA SEAG

Número/Ano: 006/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA

Número/Ano: 005/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO

Número/Ano: 004/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO

Número/Ano: 003/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA

Número/Ano: 002/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

NOMEAÇÃO SECRETARIO

Número/Ano: 001/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DESIGNA ÓRGÃOS DE IMPRENSA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

IMPRENSA

Número/Ano: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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083/04

Número/Ano: 082/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A CHEFE DE DIVISAO DE UNIDADE HOSPITALAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 081/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Número/Ano: 080/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTICOES MUNICIPAIS O DIA 08 DE ABRIL DE 2004 , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.