Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 108/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO — LEILÃO, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DESIGNA SEUS MEMBROS.

Observação

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO — LEILÃO

Número/Ano: 107/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AFETADO PELA ESTIAGEM — COBRADE - 1.4.1.1.0, IN/MDR N. 036/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA — COBRADE - 1.4.1.1.0, IN/MDR N. 036/2020

Número/Ano: 106/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Observação

COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO

Número/Ano: 104/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

SUSPENSÃO DAS AULAS

Número/Ano: 103/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

SUSPENSÃO DAS AULAS

Número/Ano: 100/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA- PÓLO”, MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO 2022.

Observação

APROVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR ANO LETIVO 2022.

Número/Ano: 099/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS NO VALOR DE R$ 150.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 150.000,00

Número/Ano: 096/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS NO VALOR DE R$ 3.519.282,89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 3.519.282,89

Número/Ano: 095/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS NO VALOR DE R$ 668.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 668.500,00

Número/Ano: 094/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Número/Ano: 093/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Número/Ano: 092/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Número/Ano: 091/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BALCÃO DE EMPREGOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

PROGRAMA - BALCÃO DE EMPREGOS

Número/Ano: 090/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REFERENTE A COMISSÃO DE SELEÇÃO E CADASTRO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO COLABORADORES NO PROGRAMA MS ALFABETIZA - TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO DA CRIANÇA, NA FUNÇÃO DE FORMADOR MUNICIPAL — ÁREA DE ALFABETIZAÇÃO: 1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL”

Observação

MS ALFABETIZA - ÁREA DE ALFABETIZAÇÃO: 1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL”

Número/Ano: 089/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DOS IMÓVEIS QUE INDICA, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À ABERTURA DE VIAS DE ACESSO - CONTORNO VIÁRIO DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEIS CONTORNO VIÁRIO

Número/Ano: 088/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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HOMOLOGA A TABELA “|” VIDA ÚTIL E VALOR RESIDUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, E TABELA “Il” BENS IMÓVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL — EXECUTIVO, DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

HOMOLOGA TABELA “|” VIDA ÚTIL E VALOR RESIDUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, E TABELA “Il” BENS IMÓVEIS

Número/Ano: 087/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 086/2021/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA “IPTU PREMIADO” PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CAMPANHA - IPTU PREMIADO

Número/Ano: 085/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AOS CANDIDATOS DOS VALORES RECOLHIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

DEVOLUÇÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO

Número/Ano: 083/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS NO VALOR DE R$ 339.102,99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO