Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 123/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, NO VALOR DE R$ 273.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 122/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 728.000,00, E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 121/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS NO VALOR DE R$ 1.202.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 172/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIUO DE SANTA RITA DO PARDO-MS NO VALOR DE R$ 4.253.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 120/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO, DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Observação

REGIMENTO ESCOLAR

Número/Ano: 119/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO.”

Observação

HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO.”

Número/Ano: 117/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 116/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

Número/Ano: 108/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO — LEILÃO, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DESIGNA SEUS MEMBROS.

Observação

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO — LEILÃO

Número/Ano: 107/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AFETADO PELA ESTIAGEM — COBRADE - 1.4.1.1.0, IN/MDR N. 036/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA — COBRADE - 1.4.1.1.0, IN/MDR N. 036/2020

Número/Ano: 106/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Observação

COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO

Número/Ano: 104/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL “RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARAÚJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

SUSPENSÃO DAS AULAS

Número/Ano: 103/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

SUSPENSÃO DAS AULAS

Número/Ano: 100/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA- PÓLO”, MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO 2022.

Observação

APROVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR ANO LETIVO 2022.

Número/Ano: 099/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS NO VALOR DE R$ 150.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 150.000,00

Número/Ano: 096/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS NO VALOR DE R$ 3.519.282,89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 3.519.282,89

Número/Ano: 095/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS NO VALOR DE R$ 668.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 668.500,00

Número/Ano: 094/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Número/Ano: 093/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Número/Ano: 092/2022/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO