Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 309/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAR LOCAÇAO DE VEICULO

Número/Ano: 308/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A AGENTE ADMINISTRATIVO

Número/Ano: 307/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 306/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIVISAO DE TESOURARIA

Número/Ano: 305/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 304/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE LEITE "IN NATURA" POR LITRO, VISANDO SUA POSTERIOR AQUISIÇAO ATRAVES DE PROCESSO LICITATORIO , PARA DOAÇAO AS FAMILIAS CARENTES E CONSUMO EM CRECHES, HOSPITAL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO MS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 303/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A RENOVAÇAO LOCAÇAO, OU LOCAÇAO DE UM PREDIO PARA USO DO CARTORIO ELEITORAL

Número/Ano: 302/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO PARA USO DO IDATERRA - INSTITUTO DE DESNEVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL DE MATO GROSSO DO SUL

Número/Ano: 301/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A RENOVAÇAO DE LOCAÇAO, OU LOCAÇAO DE UM PREDIO PARA USO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -PSF-DA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 300/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO PARA ABRIGAR A MARCENARIA MUNICIPAL

Número/Ano: 299/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO PARA USO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL " JORGE DE OLIVEIRA SIMOES"

Número/Ano: 298/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A RENOVAÇAO DE LOCAÇAO, OU LOCAÇAO DE UM PREDIO PARA USO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 297/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A RENOVAÇAO DE LOCAÇAO, OU LOCAÇAO DE UM PREDIO PARA USO DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 296/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇAO E RECEBIMENTO PROVISORIO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTE

Número/Ano: 295/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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PRORROGA O HORARIO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MES DE DEZEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 294/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA TITULAR PARA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE

Número/Ano: 293/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇAO DE LICENÇA E DE LOCALIZAÇAO E FUNCIONAMENTO

Número/Ano: 291/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUSBSTITUI MEMBRO EFETIVO E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPÁL DO IDOSO

Número/Ano: 290/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDORA

Número/Ano: 289/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR