Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 317/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Número/Ano: 316/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA

Número/Ano: 315/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 314/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 313/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE VALORES A SEREM ATRIBUIDOS A LOCAÇAO DE VEICULOS

Número/Ano: 312/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA

Número/Ano: 311/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAR LOCAÇAO DE VEICULO

Número/Ano: 310/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE VEICULO

Número/Ano: 309/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAR LOCAÇAO DE VEICULO

Número/Ano: 308/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DELEGA COMPETENCIA A AGENTE ADMINISTRATIVO

Número/Ano: 307/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 306/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIVISAO DE TESOURARIA

Número/Ano: 305/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 304/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE LEITE "IN NATURA" POR LITRO, VISANDO SUA POSTERIOR AQUISIÇAO ATRAVES DE PROCESSO LICITATORIO , PARA DOAÇAO AS FAMILIAS CARENTES E CONSUMO EM CRECHES, HOSPITAL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO MS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 303/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A RENOVAÇAO LOCAÇAO, OU LOCAÇAO DE UM PREDIO PARA USO DO CARTORIO ELEITORAL

Número/Ano: 302/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO PARA USO DO IDATERRA - INSTITUTO DE DESNEVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL DE MATO GROSSO DO SUL

Número/Ano: 301/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A RENOVAÇAO DE LOCAÇAO, OU LOCAÇAO DE UM PREDIO PARA USO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -PSF-DA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 300/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO PARA ABRIGAR A MARCENARIA MUNICIPAL

Número/Ano: 299/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO PARA USO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL " JORGE DE OLIVEIRA SIMOES"

Número/Ano: 298/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A RENOVAÇAO DE LOCAÇAO, OU LOCAÇAO DE UM PREDIO PARA USO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS