Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 265/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CASSIA -POLO"

Número/Ano: 264/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE REGULAMENTO GERAL DE CONCURSO PUBLICO

Número/Ano: 263/2033/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA COMISSAO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 262/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE INSTAURAÇAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Número/Ano: 261/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A CONVOCAÇAO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Número/Ano: 260/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA A COMPOSIÇAO DO COMITE MUNICIPAL DE MOBILIZAÇAO CONTRA A DENGUE

Número/Ano: 259/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA A COMPOSIÇAO DOS MEMBROS DO COMITE DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO

Número/Ano: 258/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Número/Ano: 257/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA A COMPOSIÇAO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNA

Número/Ano: 256/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA COMISSAO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 255/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA MEDIÇA, FISCALIZAÇAO E RECEBIMENTO PROVISORIO DE OBRA DE PAVIMENTAÇAO E OBRAS COMPLEMENTARES

Número/Ano: 254/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS FUNÇOES EM ESCOLA

Número/Ano: 253/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA A REALIZAÇAO DE CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS, PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 252/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA

Número/Ano: 251/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA

Número/Ano: 249/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 248/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N°230/03 DE 15/08/2003

Número/Ano: 247/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NORMAS TECNICAS ESPECIAIS DE SEPULTAMENTO, CREMAÇAO E EMBALSAMENTO, EXUMAÇAO , TRANSPORTE E EXPOSIÇAO DE CADAVERES

Número/Ano: 246/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 245/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA PRESIDENTE INTERINO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE