Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 273/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAÇAO DE AREA DE TERRAS NA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR E INSTALAR PISTA DE PROVAS DE LAÇO, RECINTO PARA EXPOSIÇOES AGROPECUARIAS,INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E OUTRAS.

Número/Ano: 272/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO, A SER DESTINADO AO USO DO PROCON/MS- COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 271/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS FUNÇOES NA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS

Número/Ano: 270/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS FUNÇOES NA AGENFA

Número/Ano: 269/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDORA DO QUADRO PROVISORIO DE PESSOAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O FORUM DA COMARCA

Número/Ano: 268/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 267/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 266/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 265/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CASSIA -POLO"

Número/Ano: 264/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE REGULAMENTO GERAL DE CONCURSO PUBLICO

Número/Ano: 263/2033/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA COMISSAO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 262/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE INSTAURAÇAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Número/Ano: 261/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CONVOCAÇAO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Número/Ano: 260/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA A COMPOSIÇAO DO COMITE MUNICIPAL DE MOBILIZAÇAO CONTRA A DENGUE

Número/Ano: 259/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA A COMPOSIÇAO DOS MEMBROS DO COMITE DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO

Número/Ano: 258/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Número/Ano: 257/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA A COMPOSIÇAO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNA

Número/Ano: 256/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA COMISSAO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 255/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA MEDIÇA, FISCALIZAÇAO E RECEBIMENTO PROVISORIO DE OBRA DE PAVIMENTAÇAO E OBRAS COMPLEMENTARES

Número/Ano: 254/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS FUNÇOES EM ESCOLA