Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 185/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 184/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA PROFESSORA PARA RESPONDER PELA COORDENANDORIA PEDAGOGICA DE CRECHE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 183/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA PROFESSOR PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA PEDAGOGICA DE ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 182/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA PROFESSORA PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA PEDAGOGICA DA ESCOLA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 181/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA

Número/Ano: 180/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 179/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE SANTA RITA DO PARDO -MS

Número/Ano: 178/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA

Número/Ano: 177/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA O DECRETO N° 170/2003, DE 13 DE JUNHO DE 2003, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 176/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NA DATA EM QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 175/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 174/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE DATA PARA REALIZAÇAO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

Número/Ano: 173/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A RECONDUÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDR

Número/Ano: 172/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAÕ DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVES DE LEILAO PUBLICO

Número/Ano: 171/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O MANDATO DAS CONSELHEIRAS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 170/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Número/Ano: 169/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Número/Ano: 168/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Número/Ano: 167/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 166/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTEARA A COMPOSIÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR