Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 177/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA O DECRETO N° 170/2003, DE 13 DE JUNHO DE 2003, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 176/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NA DATA EM QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 175/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 174/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE DATA PARA REALIZAÇAO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

Número/Ano: 173/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A RECONDUÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDR

Número/Ano: 172/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAÕ DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVES DE LEILAO PUBLICO

Número/Ano: 171/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O MANDATO DAS CONSELHEIRAS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 170/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Número/Ano: 169/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Número/Ano: 168/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Número/Ano: 167/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 166/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTEARA A COMPOSIÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR

Número/Ano: 163/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE GRATIFICAÇAO A REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 162/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 161/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PUBLICA MIUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 160/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SERVIR COMO SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

Número/Ano: 159/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N°015/01, DE 15 DE JANEIRO DE 2001

Número/Ano: 158/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESATIVA SALA ANEXA DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CASSIA -POLO"

Número/Ano: 157/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONCEDE DOAÇAO DE AREA DE TERRAS A LATICINIO CATUPIRY LTDA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE SANTA RITA DO PARDO-MS , CRIADO PELA LEI N°820/03, DE 02 DE ABRIL DE 2003

Número/Ano: 156/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO SUPLENTE PELO EXPEDIENTE DO NUCLEO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇAO PROFISSIONAL E REGISTRO