Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 102/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A CHEFE DE DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS

Número/Ano: 101/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 099/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS MIUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 098/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Número/Ano: 096/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDOR DO QUADRO PROVISORIO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O FORUM DA COMARCA.

Número/Ano: 095/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE CONSTTUIÇAO ADMINISTRATIVA , SEM CUSTOS, PARA USO E PASSAGEM PERPETUA, FAIXA DE TERRAS SITUADOAS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, DESTINADA A INSATALAÇAO DE TUBULAÇAO CONDUTORA DE AGUA POTAVEL , PROCEDENTE DO RESERVATORIO (CAIXA D'AGUA) PARA DISTRIBUIÇAO A POPULAÇAO URBANA DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 093/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 092/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE LOCAÇAO DE CAMINHOES BASCULANTES

Número/Ano: 091/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE LOCAÇAO DE MAQUINA RETRO-ESCAVADEIRA, PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 090/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIÇAO DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL , PARA FINS DE ALIENAÇAO ATRAVES DE LEILAO PUBLICO

Número/Ano: 089/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE TERRA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 088/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBROS EFETIVO E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR

Número/Ano: 087/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE NECESSIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, A AREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 085/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA O DECRETO N°252/02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002

Número/Ano: 084/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PRA RESPONDER PELO NUCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Número/Ano: 081/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE PRORROGAÇAO DE PRAZO PARA USUFRUIR ISENÇAO PREVISTA PARA O IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCICIO DE 2003

Número/Ano: 080/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA ASSESSORIA JURIDICA , DURANTE AS FERIAS REGULAMENTARES DA TITULAR

Número/Ano: 079/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE LINHAS TERCEIRIZADAS NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS , PARA O ANO LETIVO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 078/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA TEMPORARIA DE PREDIO PUBLICO PARA OS FINS QUE MENCIONA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 077/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ANULA "IN TOTUM" O DECRETO N° 043/03, DE 15 DE JANEIRO DE 2003