Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 091/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE LOCAÇAO DE MAQUINA RETRO-ESCAVADEIRA, PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 090/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIÇAO DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL , PARA FINS DE ALIENAÇAO ATRAVES DE LEILAO PUBLICO

Número/Ano: 089/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE TERRA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 088/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBROS EFETIVO E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR

Número/Ano: 087/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE NECESSIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, A AREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 085/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA O DECRETO N°252/02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002

Número/Ano: 084/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PRA RESPONDER PELO NUCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Número/Ano: 081/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE PRORROGAÇAO DE PRAZO PARA USUFRUIR ISENÇAO PREVISTA PARA O IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCICIO DE 2003

Número/Ano: 080/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA ASSESSORIA JURIDICA , DURANTE AS FERIAS REGULAMENTARES DA TITULAR

Número/Ano: 079/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE LINHAS TERCEIRIZADAS NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS , PARA O ANO LETIVO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 078/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA TEMPORARIA DE PREDIO PUBLICO PARA OS FINS QUE MENCIONA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 077/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ANULA "IN TOTUM" O DECRETO N° 043/03, DE 15 DE JANEIRO DE 2003

Número/Ano: 076/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAÇAO DE AREA DE TERRAS URBANAS , PARA FINS DE IMPLANTAÇAO DE CAIXA D'AGUA POTAVEL E INSTALAÇAO DE TUBULAÇAO CONDUTORA DE AGUA DA REFERIDA CAIXA PARA DISTRIBUIÇAO A POPULAÇAO URBANA DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 075/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 074/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAÇAO DE AREA DE TERRAS URBANAS , PARA FINS DE IMPLANTAÇAO DE AREA DE LAZER

Número/Ano: 073/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 072/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 071/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 070/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DENOMINA AS SALAS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CASSIA-POLO" QUE FUNCIONARAO NO ANO LETIVO DE 2003

Número/Ano: 069/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESATIVA SALA ANEXA DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CASSIA -POLO"