Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 134/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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COSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS O DIA 02 DE MAIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 133/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 132/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE AREA DE TERRAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 131/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Número/Ano: 130/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DIVULGA RELAÇAO DAS AUTORIDADES SANITARIAS CADASTRADAS NA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 129/20003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 128/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 127/2003,/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PEA GERENCIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, RELATIVO AOS PROFESSORES E ALUNOS PERTENCENTES AS RELIGIOES QUE GUARDAM O SETIMO DIA

Número/Ano: 126/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REORGANIZA COMITE MUNICIPAL DE MOBILIZAÇAO CONTRA A DENGUE , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 125/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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RATIFICA A COMPOSIÇAO DOS MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES DA COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA.

Número/Ano: 124/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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RATIFICA A COMPOSIÇAO DS MEMBROS DO COMITE DE FISCALIZAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS- FMIS, DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 123/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 122/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS O DIA 17 DE ABRIL DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 121/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI O CORAL MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 120/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE NECESSIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, A AREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 119/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA

Número/Ano: 118/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Número/Ano: 117/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO COMITE MUNICIPAL DE MOBILIZAÇAO CONTRA A DENGUE

Número/Ano: 116/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO COMITE DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO

Número/Ano: 115/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO COMITE MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNA