Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 073/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESATIVA A SALA ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DO DE CASSIA - POLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 072/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBISTITUI MEMBRO DO COMITE DE FISCALIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - FMIS DE SANTA RITA DO PARDO - MS.

Número/Ano: 071/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI O HINO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS E TORNA OBRIGATORIO A EXECUCAO E ENTOACAO DO REFERIDO HINO NAS OCASIOES QUE MENCIONA

Número/Ano: 070/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA AO ASSESSOR PARA ASSUNTOS DE GABINETE.

Número/Ano: 069/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATESTAREM FORNECIMENTOS DE MATERIAIS E PRESTACAO DE SERVICOS, EM NOTAS FICAIS E RECIBOS

Número/Ano: 068/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADEAOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 067/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE NOMEACAO DE SERVIDORES E CARGOS E PROVIMENTOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIA

Número/Ano: 066/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE NOMEACAO DE SERVIDORES E CARGOS E PROVIMENTOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIA

Número/Ano: 065/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 064/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA ENDERECO DE CRECHE MUICIPAL

Número/Ano: 063/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORACAO DE RENUMERACAO CONCEDIDA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIAPAL DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 062/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS

Número/Ano: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E DA /2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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061/04

Número/Ano: 060/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA ENDERECO DA ESCOLA MUNICIPAL

Número/Ano: 059/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEACAO DO SERVIDOR EM CARGO E PROVIMENTOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 058/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 057/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE PRORROGACAO DE PRAZO PARA USUFRUIR ISENCAO DE IMPOSTO PREVISTA PARA O IPTU PREDIAL E TERRITORIO URBANO O EXERCÍCIO DE 2004

Número/Ano: 056/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA A COMISSAO ESPECIAL PARA FISCALIZACAO E RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTES

Número/Ano: 055/04/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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Aprova o regime interno do conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Santa Rita do Pardo - MS e dá Outras Providencias

Número/Ano: 054/2004/2022
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O REGIME INTERNO DE CULTURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS